O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, instituiu, por meio da Portaria nº 60/2026 – PGE, publicada no Diário Oficial do Estado, o Grupo de Trabalho responsável pelo levantamento de informações e elaboração de propostas para a efetiva instalação da Câmara de Transação e Conciliação no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
A iniciativa representa um importante avanço para a advocacia pública estadual e para a modernização da gestão jurídica do Estado, fortalecendo mecanismos de solução consensual de conflitos, com potencial para ampliar a eficiência administrativa, reduzir a judicialização e conferir maior celeridade na resolução de demandas envolvendo a Administração Pública.
Ao instituir o Grupo de Trabalho, o Procurador-Geral Rodrigo Maia reforça o compromisso da gestão com a inovação institucional e com a implementação de instrumentos jurídicos mais modernos, eficientes e alinhados às boas práticas da administração pública contemporânea.
O Grupo de Trabalho será coordenado por Flávio José Costa de Lacerda e composto por João Antônio Dias Morais, Eliphas Neto Palitot Toscano, Sérgio Roberto Felix Lima, Sancha Maria Formiga C. R. de Alencar, Jaqueline Lopes de Alencar, Julia Leite Uchoa e Amli Kandice Gama Braga.
