O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, e o Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Felipe Silvino, acompanharam o Governador Lucas Ribeiro, no final da manhã desta sexta-feira (26), na solenidade de sanção de importantes leis voltadas à modernização do Poder Judiciário paraibano e ao fortalecimento da prestação jurisdicional à população.
Realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, a cerimônia marcou a sanção do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos do Judiciário e da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), além de outras medidas destinadas ao aprimoramento da estrutura administrativa e jurisdicional.
Durante o evento, o Governador Lucas Ribeiro ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a harmonia entre os Poderes e com o fortalecimento das instituições públicas, destacando que a modernização da Justiça e a valorização dos servidores contribuem para uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere.
A participação da PGE-PB reforça seu compromisso com a segurança jurídica dos atos governamentais e com o fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes, contribuindo para uma administração pública cada vez mais eficiente e comprometida com o interesse da sociedade.
As novas legislações atualizam a estrutura organizacional do Judiciário estadual, promovem a valorização dos servidores, ampliam o quadro de apoio às unidades judiciais e conferem maior eficiência à gestão, fortalecendo a capacidade do Poder Judiciário de oferecer respostas mais rápidas e eficazes à sociedade paraibana.
