PGE-PB participa de reunião da Comissão Interpoderes no TCE-PB com foco no fortalecimento da gestão pública
O encontro reuniu representantes dos Poderes e instituições do Estado para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão pública e à melhoria dos serviços prestados à população.
Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB realiza visita institucional à PGE-PB e convida Procurador-Geral para abertura de simpósio
O evento vai promover um debate qualificado sobre o papel da advocacia pública na concretização das políticas públicas e no fortalecimento da Justiça.
PGE-PB promove reunião institucional com juízes da Fazenda Pública de João Pessoa e Cabedelo
Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos relacionados à atuação judicial do Estado, fluxos processuais, modernização administrativa, racionalização de demandas e medidas que possam contribuir para maior efetividade na tramitação dos processos envolvendo a Fazenda Pública.
Procurador Ricardo Lucena representa a PGE-PB em solenidade de entrega da Medalha Epitácio Pessoa na ALPB
Durante a cerimônia, o parlamentar ressaltou a relevância da honraria concedida às homenageadas, destacando que a Medalha Epitácio Pessoa é a mais alta comenda do Poder Legislativo estadual. Também enfatizou o simbolismo da homenagem, ao reconhecer que Maíra Roberta e Raquel Azevedo representam, neste ato, todas as mulheres que integram as forças de segurança pública da Paraíba.
PGE-PB designa nova Câmara de Ética e Disciplina para o biênio 2026/2028
Vinculada à Corregedoria-Geral, a Câmara de Ética e Disciplina exerce função estratégica no assessoramento institucional, contribuindo para o fortalecimento da conduta ética, da responsabilidade funcional e da observância dos princípios que regem a administração pública.
Procurador-Geral do Estado participa do VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, em João Pessoa
Durante o evento, Rodrigo Maia presidiu a mesa “Pré-Campanha e a Jurisprudência do TSE”, com palestras dos advogados Luís Felipe Medina e Tiago Ayeres.
PGE-PB participa de comissão jurídica do Comitê Gestor do IBS e contribui para implementação da reforma tributária
A presença da PGE-PB nesse espaço estratégico reforça a contribuição técnica da Paraíba para a consolidação do novo sistema tributário nacional, promovendo segurança jurídica, uniformidade técnica e fortalecimento institucional.
Procurador-Geral se reúne com equipe do Gabinete em primeiro encontro de trabalho
O encontro foi marcado pela apresentação dos colaboradores, alinhamento de funções e fortalecimento do compromisso com uma atuação integrada e eficiente. O Procurador-Geral destacou a importância do trabalho em equipe e pediu a colaboração de todos para o desenvolvimento das ações à frente da instituição.
PROLIC define planejamento estratégico em reunião conduzida pelo Procurador-Geral
O encontro definiu diretrizes voltadas à eficiência administrativa, segurança jurídica e fortalecimento da atuação na viabilização de políticas públicas. Também foram alinhadas ações institucionais, com foco na continuidade dos avanços, inovação e boa governança, além da apresentação de novos integrantes da equipe.
Rodrigo Lima Maia toma posse como Procurador-Geral do Estado em João Pessoa
Durante a solenidade, o governador destacou a relevância da Procuradoria-Geral do Estado para o funcionamento da administração pública e para a garantia das políticas públicas. Ele também agradeceu aos ex-procuradores-gerais Fábio Brito e Fábio Andrade pelos serviços prestados e desejou êxito ao novo chefe da instituição.