PGE-PB discute estratégias para enfrentar aumento de demandas judiciais e aprimorar fluxos de trabalho
Na pauta, o aumento da demanda judicial, as falhas operacionais nos sistemas utilizados pela instituição e a definição de estratégias para aprimorar os fluxos de trabalho e fortalecer a atuação jurídica da PGE-PB. Entre os dias 1º e 11 de junho, a Projud recebeu 1.542 comunicações judiciais, reforçando a necessidade de medidas voltadas à organização interna, ao aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas e à otimização da distribuição das demandas.
Procurador-Geral do Estado destaca importância da Cartilha Eleitoral em entrevista à TV O Norte Paraíba
O Procurador-Geral também enfatizou que a prestação dos serviços públicos deve continuar ocorrendo normalmente, desde que sejam respeitados os limites impostos pela legislação eleitoral, evitando práticas que possam comprometer os princípios da legalidade, da impessoalidade e da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
PGE-PB e MPPB fortalecem atuação conjunta no combate aos crimes tributários
Encontro reuniu representantes da PGE-PB e do MPPB para debater estratégias integradas de enfrentamento à sonegação fiscal e recuperação de ativos.
PGE-PB lança Cartilha Eleitoral sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
O material foi elaborado com o objetivo de apoiar procuradores, advogados públicos, assessores jurídicos e gestores da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba na correta interpretação e aplicação das normas eleitorais. A Cartilha Eleitoral PGE-PB constitui mais uma ferramenta de orientação preventiva desenvolvida pela instituição, reafirmando o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba com a legalidade, a transparência, a integridade e a boa governança pública.
PGE-PB lançará Cartilha Eleitoral sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
O material foi elaborado para orientar procuradores, assessores jurídicos, gestores e demais agentes públicos sobre as principais regras e restrições previstas na legislação eleitoral, fortalecendo a segurança jurídica e a atuação preventiva da Administração Pública.
Procurador-Geral do Estado realiza visita ao governador Lucas Ribeiro na Granja Santana
Na ocasião foi formalizado o convite ao governador para participar do Encontro Nacional do FONACON 2026, que será realizado de 2 a 4 de setembro, no Tauá Resort, reunindo representantes da Advocacia Pública de todo o Brasil.
Procurador-Geral do Estado participa do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública
Ao final do evento, Rodrigo Maia recebeu certificado de debatedor do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. A homenagem foi entregue pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, Ricardo Lucena, em reconhecimento à sua contribuição para os debates sobre os desafios e perspectivas da Advocacia Pública brasileira.
Procurador da PGE-PB participa de reunião do Fonacon durante encontro nacional em Aracaju
O procurador do Estado João Antonio Dias Morais representou a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na reunião do Fórum Nacional de Consultoria das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizada no último dia 28 de maio, em Aracaju (SE), dentro da programação do 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (ENPREV). Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à atuação consultiva e ao assessoramento jurídico desempenhado pelas Procuradorias-Gerais dos Estados, com foco no fortalecimento institucional e no aperfeiçoamento das atividades jurídicas desenvolvidas em âmbito estadual. Na ocasião, também foi anunciada a realização do 4º Seminário do Fonacon, que acontecerá em João Pessoa (PB), entre os dias 2 e 4 de setembro de 2026, reforçando o protagonismo da Paraíba no cenário jurídico nacional. O evento reuniu representantes das Procuradorias-Gerais de diversos estados brasileiros, promovendo a troca de experiências e o debate sobre desafios e avanços da advocacia pública consultiva.
Procurador-geral do Estado participa da abertura do XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional
O evento reuniu juristas, autoridades, advogados e estudantes para debates sobre os desafios do constitucionalismo contemporâneo e contou com a presença do ministro do STF, Flávio Dino, homenageado desta edição. Promovido pela EBEC em parceria com a OAB-PB, o congresso reforça a importância do diálogo jurídico qualificado e do fortalecimento das instituições democráticas.
PGE-PB participa da abertura da Convenção Anual da Cagepa
O evento reúne gestores e servidores da Cagepa para alinhamento da gestão e discussão de temas estratégicos relacionados aos serviços prestados pela companhia, modernização administrativa, inovação e perspectivas para o futuro do saneamento no Estado. A programação segue até esta quinta-feira (28).