PGE-PB firma maior acordo judicial da história da Paraíba e assegura R$ 2,3 bilhões para a Educação
Os recursos serão pagos em três parcelas anuais, previstas para 2027, 2028 e 2029, e aplicados em ações estruturantes da rede pública de ensino. A assinatura ocorreu em cerimônia na Granja Santana, com a presença do governador João Azevêdo, do procurador-geral Fábio Brito e representantes da AGU e do governo estadual.
Cira-PB recebe visita técnica de integrantes de Comitê do Rio Grande do Norte
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participou ativamente do encontro, representada pela Procuradora Julia Leite Uchôa, que integrou a apresentação das práticas e resultados que tornam o Cira-PB referência nacional em atuação conjunta e eficiência na recuperação de ativos públicos.
PGE-PB participa de reunião do Consórcio Nordeste ao lado do Governador João Azevêdo
O encontro anunciou 189 projetos selecionados na Chamada Nordeste, que devem movimentar R$ 127,8 bilhões em investimentos para a industrialização do Nordeste, com apoio de instituições como Caixa, BNDES, Banco do Nordeste, Finep e Sudene.
PGE-PB participa da eleição da nova diretoria do Conpeg para o biênio 2026-2027
O encontro também contou com debates sobre temas estratégicos da Advocacia Pública e a assinatura de acordo de cooperação entre PGEs.
Corregedor-Geral da PGE-PB participa de Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Corregedores
O Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Felipe Silvino, participou, no dia 26 de novembro de 2025, da Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE). O encontro ocorreu em São Paulo, durante o 1º Encontro Nacional das Redes do CONPEG. A programação contou com palestra do Procurador do Estado do Espírito Santo, Gabriel Boavista Laender, responsável pelo tratamento de dados da PGE/ES, que abordou aspectos essenciais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação no âmbito das Procuradorias. Durante a sessão, também foram discutidos temas relevantes para o aprimoramento das atividades correcionais, além de assuntos administrativos e gerais de interesse das Corregedorias. O encontro reuniu representantes de 18 unidades federativas, fortalecendo a integração e o compartilhamento de boas práticas entre as Corregedorias das Procuradorias-Gerais de todo o País.
Corregedor-Geral da PGE-PB participa do 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg, em São Paulo
O pré-evento reuniu procuradores e gestores de diversas redes do Conpeg para alinhar a programação, fortalecer a cooperação entre as PGEs e preparar debates sobre temas estratégicos como inovação, inteligência artificial, governança, proteção de dados e modernização institucional.
TJPB acolhe preliminar da PGE-PB e indefere ADI que questionava incidência de ITCMD em casos de usucapião
Petição Inicial da ADI foi indeferida pelo Órgão Especial do TJPB, seguindo o voto do relator, Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A decisão teve como base os argumentos apresentados na defesa do Estado.
Procurador-Geral do Estado participa de reunião entre o Governador João Azevêdo e o Embaixador da China para ampliar parcerias estratégicas
O encontro fortaleceu parcerias em Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo o futuro Centro Internacional de Computação Quântica, ações com o sistema Beidou e um novo laboratório de radioastronomia.
PGE-PB participa da primeira reunião da Comissão de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Estado no TCE-PB
O encontro definiu estratégias para garantir o cumprimento das recomendações da Corte de Contas. O planejamento observará as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e a realidade administrativa de cada órgão.
PGE-PB acompanha inauguração do Anexo Administrativo do TJPB ao lado do Governador João Azevêdo
A cerimônia reuniu diversas autoridades, entre elas representantes do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura de João Pessoa, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, da OAB-PB, além de associações e sindicatos de magistrados e servidores.