PGE-PB participa de reunião do governador Lucas Ribeiro com equipe de Governo
O encontro teve como objetivo alinhar as prioridades para os últimos três meses de 2026 e iniciar o planejamento das ações que irão orientar o novo ciclo de gestão.
PGE-PB reúne Procuradores para apresentar balanço dos 100 primeiros dias da nova gestão
Durante o encontro, foram apresentados os resultados das medidas implementadas desde o início da atual gestão, com destaque para o aperfeiçoamento dos fluxos administrativos, o fortalecimento da governança institucional e a modernização dos processos internos. Também foram debatidos temas estratégicos para a atuação da Procuradoria, como o enfrentamento do passivo de precatórios do Estado, o aperfeiçoamento do Sistema de Processo Automatizado (SPA), a revisão da estrutura administrativa da instituição, o cumprimento das recomendações dos órgãos de controle e o desenvolvimento de soluções voltadas ao aumento da eficiência da advocacia pública estadual.
PGE-PB retoma publicações nos canais oficiais após período de restrições eleitorais
Conteúdos sobre a atuação institucional, serviços ao cidadão, eventos e ações da Procuradoria voltam a ser divulgados regularmente no site e nas redes sociais
PGE-PB realiza primeira Reunião Temática da PROLIC com palestra do Procurador Federal Carlos Nitão
A primeira edição teve como convidado o Procurador Federal da AGU e Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao FNDE, Carlos Nitão, que compartilhou sua experiência em temas relevantes do Direito Administrativo e das licitações e contratos administrativos.
PGE-PB prestigia posse de Rodrigo Marques como desembargador eleitoral do TRE-PB
Representando a instituição, o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, destacou a importância da experiência e da trajetória do magistrado para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e das instituições democráticas.
Procurador-Geral do Estado participa do lançamento do novo Portal da Transparência da Paraíba
Na ocasião, também foi assinado o decreto que estabelece as diretrizes para a governança da transparência pública no âmbito do Poder Executivo Estadual, reforçando o compromisso do Governo da Paraíba com a transparência, a integridade e o acesso da população às informações públicas.
Procurador-Geral e Corregedor da PGE-PB acompanham governador na sanção de leis que modernizam o Judiciário paraibano
A participação da PGE-PB reforça seu compromisso com a segurança jurídica dos atos governamentais e com o fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes, contribuindo para uma administração pública cada vez mais eficiente e comprometida com o interesse da sociedade.
STF confirma tese da PGE-PB e declara inconstitucional reajuste automático dos orçamentos dos Poderes e órgãos autônomos da Paraíba
Na ADI nº 7.868, o STF acolheu os argumentos apresentados pelo Governo da Paraíba e pela PGE-PB, reconhecendo que a norma invadia competência privativa do Poder Executivo em matéria orçamentária e comprometia princípios constitucionais relacionados ao planejamento fiscal e à separação dos Poderes.
PGE-PB aprova lista preliminar dos acordos diretos de precatórios estaduais
A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CONPREC/PGE-PB) aprovou a lista preliminar dos credores inscritos para celebração de acordos diretos de precatórios com o Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Edital nº 01, de 27 de janeiro de 2026. A relação dos credores cujos pedidos de acordo foram deferidos, indeferidos ou sobrestados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 19 de junho de 2026. Os interessados poderão apresentar eventuais impugnações no prazo de cinco dias úteis, por meio do portal da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico: www.pge.pb.gov.br. Nest primeira chamada, serão contemplados apenas os requerimentos alcançados pelo saldo disponível na conta destinada ao pagamento dos acordos. Os demais pedidos que, embora regularmente habilitados, não puderem ser atendidos em razão da insuficiência de recursos financeiros permanecerão sobrestados para análise em eventual segunda chamada, considerando que o Edital nº 01/2026 permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2026, nos termos dos itens 2.3 e 5.2 do referido instrumento convocatório. A PGE-PB reafirma seu compromisso com a transparência, a observância da ordem cronológica e a efetivação da política de conciliação de precatórios, contribuindo para a redução do estoque de dívidas judiciais do Estado e para a célere satisfação dos créditos devidos aos seus titulares. #PGEPB #Precatórios #JustiçaFiscal #GovernodaParaíba #TransparênciaPública.
PGE-PB participa da I Conferência da Advocacia Pública da Paraíba, em Campina Grande
Com o tema “Advocacia Pública Cooperativa: Transação, Tecnologia e Reforma Tributária”, o evento reuniu representantes da Advocacia Pública das esferas estadual, municipal e federal para debater inovação, cooperação institucional e os desafios da atuação jurídica contemporânea.