Procurador-Geral do Estado participa do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública
Ao final do evento, Rodrigo Maia recebeu certificado de debatedor do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. A homenagem foi entregue pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, Ricardo Lucena, em reconhecimento à sua contribuição para os debates sobre os desafios e perspectivas da Advocacia Pública brasileira.
Procurador da PGE-PB participa de reunião do Fonacon durante encontro nacional em Aracaju
O procurador do Estado João Antonio Dias Morais representou a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na reunião do Fórum Nacional de Consultoria das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizada no último dia 28 de maio, em Aracaju (SE), dentro da programação do 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (ENPREV). Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à atuação consultiva e ao assessoramento jurídico desempenhado pelas Procuradorias-Gerais dos Estados, com foco no fortalecimento institucional e no aperfeiçoamento das atividades jurídicas desenvolvidas em âmbito estadual. Na ocasião, também foi anunciada a realização do 4º Seminário do Fonacon, que acontecerá em João Pessoa (PB), entre os dias 2 e 4 de setembro de 2026, reforçando o protagonismo da Paraíba no cenário jurídico nacional. O evento reuniu representantes das Procuradorias-Gerais de diversos estados brasileiros, promovendo a troca de experiências e o debate sobre desafios e avanços da advocacia pública consultiva.
Procurador-geral do Estado participa da abertura do XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional
O evento reuniu juristas, autoridades, advogados e estudantes para debates sobre os desafios do constitucionalismo contemporâneo e contou com a presença do ministro do STF, Flávio Dino, homenageado desta edição. Promovido pela EBEC em parceria com a OAB-PB, o congresso reforça a importância do diálogo jurídico qualificado e do fortalecimento das instituições democráticas.
PGE-PB participa da abertura da Convenção Anual da Cagepa
O evento reúne gestores e servidores da Cagepa para alinhamento da gestão e discussão de temas estratégicos relacionados aos serviços prestados pela companhia, modernização administrativa, inovação e perspectivas para o futuro do saneamento no Estado. A programação segue até esta quinta-feira (28).
PGE-PB realiza visita institucional à Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba
Com o objetivo de estreitar laços e debater projetos de lei de interesse da Advocacia Pública estadual, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, e um grupo de Procuradores foram recebidos nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.
PGE-PB participa da palestra de encerramento do VI Fórum Paraibano Tributário e Econômico
Representando o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o procurador Ricardo Lucena integrou a mesa de debates presidida pelo juiz federal Bianor Arruda. O encontro contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional, e do advogado Erick Macedo, organizador do evento.
Procuradores da PGE-PB participam do 2º Congresso Brasileiro de Precatórios
O evento reuniu investidores, fundos, autoridades e operadores do setor para debater temas relevantes relacionados ao mercado de precatórios, incluindo os impactos da EC 136/2025, transação tributária, geração de caixa com precatórios, estruturação de operações seguras e o uso de ferramentas tecnológicas para ampliação e modernização das operações.
Governador e Procurador-Geral do Estado participam de reunião com a defensora pública-geral da Paraíba no STF
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participaram, nesta terça-feira (19), de uma reunião institucional com a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O encontro ocorreu na data em que se celebra o Dia do Defensor Público e reforçou o compromisso das instituições com o fortalecimento do diálogo institucional, da justiça social e da defesa dos direitos da população paraibana. A agenda institucional também destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos na promoção do acesso à Justiça e na consolidação das políticas públicas voltadas à cidadania.
Procurador-Geral do Estado acompanha governador em reunião com presidente do STF, em Brasília
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, acompanhou o governador Lucas Ribeiro em reunião institucional com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, realizada nesta terça-feira (19), em Brasília. Na oportunidade, a comitiva paraibana tratou de pautas institucionais de interesse do Estado, entre elas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, relatada pelo ministro Edson Fachin no STF. Também participaram da reunião a procuradora Mirela Marques, coordenadora da Procuradoria do Distrito Federal; o procurador do Estado Gustavo Carneiro de Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; o secretário legislativo Albano Borba. A participação da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba reforça a atuação institucional do órgão no acompanhamento de temas estratégicos para o Estado e na interlocução junto aos tribunais superiores.
PGE-PB participa do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro no Intermares Hall
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participa, a partir desta quinta-feira (21), do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro, realizado no Intermares Hall, reunindo especialistas, magistrados, procuradores, autoridades fazendárias e representantes do setor jurídico e empresarial de todo o país. Com programação voltada aos impactos da Reforma Tributária, o evento discutirá temas como federalismo fiscal, contencioso tributário, consensualidade, compliance, tributação federal e os desafios da implantação do novo sistema tributário brasileiro. A PGE-PB contará com a participação de procuradores e assessores em diversos debates técnicos ao longo da programação. O Pocurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará d encerramento do fórum, prevista para a sexta-feira (22). Entre os destaques da programação estão as mesas “Efeitos da Reforma Tributária na Economia”, “Novo Processo Tributário”, “Federalismo Fiscal” e “Contencioso Administrativo e Judicial”, além de conferências com renomados especialistas do Direito Tributário nacional. O fórum também contará com a presença de representantes da magistratura federal, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, CARF, universidades e instituições de referência na área tributária e financeira. O evento reunirá especialistas, autoridades, procuradores e assessores da Procuradoria-Geral do Estado para discutir temas relevantes das áreas tributária e financeira. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará do encerramento do fórum, onde os debates contará com a participação do Juiz Federal Bianor Arruda, presidente da Mesa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária, e da Procuradora da Fazend Pública Nacional, Analize de Almeida.