O procurador-geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, participou, nesta sexta-feira (29), do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública, realizado no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), no bairro do Altiplano, em João Pessoa.
Promovido pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, presidida pelo Procurador da Estado Ricardo Lucena, evento teve como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reuniu representantes das procuradorias estaduais, federais e municipais para discutir os desafios contemporâneos da Advocacia Pública e sua relevância para a efetivação das políticas públicas e da segurança jurídica.
Durante a palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, sobre o tema “Advocacia Pública, Boa Administração e Eficiência Judicial: a agenda da desjudicialização qualificada”, a mediação foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Na condição de debatedores, participaram o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, contribuindo para o debate com reflexões e experiências práticas sobre o papel estratégico da Advocacia Pública na promoção da boa administração, da segurança jurídica e na busca por soluções consensuais capazes de reduzir a judicialização dos conflitos.
A programação também contou com a participação do advogado tributarista Erick Macedo, doutor pela USP, que abordou o tema “Consensualidade Tributária e Federalismo Fiscal: o papel da Advocacia Pública na Implementação da Reforma Tributária”, considerado um dos assuntos mais relevantes da atualidade no cenário jurídico e econômico brasileiro.
Ao final do evento, Rodrigo Maia recebeu certificado de debatedor do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. A homenagem foi entregue pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, Ricardo Lucena, em reconhecimento à sua contribuição para os debates sobre os desafios e perspectivas da Advocacia Pública brasileira.
A participação da PGE-PB no simpósio reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento da Advocacia Pública, o aprimoramento técnico de seus membros e a construção de soluções jurídicas inovadoras voltadas à eficiência da administração pública e à promoção da segurança jurídica.
