O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, representou a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na abertura da “Caravana do Reurb – Paraíba 2025”, realizada nesta segunda-feira (13), no Centro Universitário Uniesp, em Cabedelo.
O evento reuniu autoridades e especialistas para discutir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como instrumento de justiça social, dignidade e cidadania. A iniciativa tem percorrido o país disseminando conhecimento técnico e boas práticas que fortalecem políticas públicas voltadas à moradia e à segurança jurídica.
Durante o encontro, o Procurador-Geral destacou o compromisso da PGE-PB em oferecer apoio jurídico e segurança legal aos projetos de regularização fundiária em todo o Estado, reafirmando o papel da Procuradoria na promoção de uma Paraíba mais justa e inclusiva.
“A regularização fundiária é um instrumento de cidadania. A PGE-PB está à disposição para contribuir com iniciativas como essa, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia às famílias paraibanas”, afirmou Fábio Brito Ferreira.
O evento contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), OAB-PB, TCE-PB, Famup, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de João Pessoa e Governo do Estado.
A “Caravana do Reurb” é uma iniciativa que percorre diferentes estados brasileiros, levando capacitação técnica, orientação jurídica e estímulo à cooperação entre instituições públicas e privadas. Na Paraíba, o evento é promovido em parceria com o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB-PB) e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB).
