PGE-PB participa do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro no Intermares Hall
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participa, a partir desta quinta-feira (21), do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro, realizado no Intermares Hall, reunindo especialistas, magistrados, procuradores, autoridades fazendárias e representantes do setor jurídico e empresarial de todo o país. Com programação voltada aos impactos da Reforma Tributária, o evento discutirá temas como federalismo fiscal, contencioso tributário, consensualidade, compliance, tributação federal e os desafios da implantação do novo sistema tributário brasileiro. A PGE-PB contará com a participação de procuradores e assessores em diversos debates técnicos ao longo da programação. O Pocurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará d encerramento do fórum, prevista para a sexta-feira (22). Entre os destaques da programação estão as mesas “Efeitos da Reforma Tributária na Economia”, “Novo Processo Tributário”, “Federalismo Fiscal” e “Contencioso Administrativo e Judicial”, além de conferências com renomados especialistas do Direito Tributário nacional. O fórum também contará com a presença de representantes da magistratura federal, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, CARF, universidades e instituições de referência na área tributária e financeira. O evento reunirá especialistas, autoridades, procuradores e assessores da Procuradoria-Geral do Estado para discutir temas relevantes das áreas tributária e financeira. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará do encerramento do fórum, onde os debates contará com a participação do Juiz Federal Bianor Arruda, presidente da Mesa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária, e da Procuradora da Fazend Pública Nacional, Analize de Almeida.
PGE-PB institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da implantação do SPA
O GT é coordenado pelo Procurador João Antonio Dias Morais e composto pelos Procuradores Marina de Moura Falcão, Gilberto Matheus Paz de Barros e Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, além do Subgerente de TI Adriano Ercy, da representante da Coreplan, Jéssica Rafaela, e da Assessora Adriana Rodrigues da Silva.
PGE-PB prestigia homenagem da ALPB à Procuradora-chefe da AGU na Paraíba
Representaram a instituição o Procurador-Geral Adjunto, Flávio Lacerda, e o procurador do Estado Ricardo Lucena, que também representou a OAB-PB.
A homenagem reconhece a trajetória, o compromisso público e a relevante contribuição institucional da procuradora ao Estado da Paraíba.
PGE-PB reforça diálogo institucional em visita ao TRE-PB
O encontro teve como objetivo estreitar relações institucionais, discutir futuras parcerias e colocar a PGE-PB à disposição da Justiça Eleitoral como um canal permanente de diálogo, cooperação e estabilidade institucional. A iniciativa reforça o compromisso da PGE-PB com a segurança jurídica, a harmonia entre as instituições e o fortalecimento do serviço público.
PGE-PB participa de Portaria Conjunta para instauração de Processo Administrativo de Responsabilização no âmbito do Estado
O ato foi assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia; pelo Secretário-Chefe da CGE-PB, Letácio Tenório Guedes Júnior; e pela Diretora-Superintendente da Suplan, Simone Cristina Coelho Guimarães.
PGE institui Grupo de Trabalho para implantação da Câmara de Transação e Conciliação
A medida reafirma o compromisso da gestão do Procurador-Geral Rodrigo Maia com a modernização institucional e com a construção de uma advocacia pública cada vez mais estratégica e resolutiva.
Procuradoria-Geral do Estado realiza visita institucional ao Presidente do TJPB
Durante o encontro, foram discutidos temas administrativos de interesse comum, demandas institucionais e possibilidades de ampliação de parcerias entre a Procuradoria-Geral do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba, com foco no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelas instituições e na busca por maior eficiência administrativa e jurídica.
PGE-PB participa de reunião da Comissão Interpoderes no TCE-PB com foco no fortalecimento da gestão pública
O encontro reuniu representantes dos Poderes e instituições do Estado para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão pública e à melhoria dos serviços prestados à população.
Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB realiza visita institucional à PGE-PB e convida Procurador-Geral para abertura de simpósio
O evento vai promover um debate qualificado sobre o papel da advocacia pública na concretização das políticas públicas e no fortalecimento da Justiça.
PGE-PB promove reunião institucional com juízes da Fazenda Pública de João Pessoa e Cabedelo
Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos relacionados à atuação judicial do Estado, fluxos processuais, modernização administrativa, racionalização de demandas e medidas que possam contribuir para maior efetividade na tramitação dos processos envolvendo a Fazenda Pública.