A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participa, a partir desta quinta-feira (21), do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro, realizado no Intermares Hall, reunindo especialistas, magistrados, procuradores, autoridades fazendárias e representantes do setor jurídico e empresarial de todo o país.
Com programação voltada aos impactos da Reforma Tributária, o evento discutirá temas como federalismo fiscal, contencioso tributário, consensualidade, compliance, tributação federal e os desafios da implantação do novo sistema tributário brasileiro.
A PGE-PB contará com a participação de procuradores e assessores em diversos debates técnicos ao longo da programação. O Pocurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará d encerramento do fórum, prevista para a sexta-feira (22).
Entre os destaques da programação estão as mesas “Efeitos da Reforma Tributária na Economia”, “Novo Processo Tributário”, “Federalismo Fiscal” e “Contencioso Administrativo e Judicial”, além de conferências com renomados especialistas do Direito Tributário nacional.
O fórum também contará com a presença de representantes da magistratura federal, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, CARF, universidades e instituições de referência na área tributária e financeira.
O evento reunirá especialistas, autoridades, procuradores e assessores da Procuradoria-Geral do Estado para discutir temas relevantes das áreas tributária e financeira.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará do encerramento do fórum, onde os debates contará com a participação do Juiz Federal Bianor Arruda, presidente da Mesa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária, e da Procuradora da Fazend Pública Nacional, Analize de Almeida.
