Corregedor-Geral da PGE-PB participa do 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg, em São Paulo
O pré-evento reuniu procuradores e gestores de diversas redes do Conpeg para alinhar a programação, fortalecer a cooperação entre as PGEs e preparar debates sobre temas estratégicos como inovação, inteligência artificial, governança, proteção de dados e modernização institucional.
TJPB acolhe preliminar da PGE-PB e indefere ADI que questionava incidência de ITCMD em casos de usucapião
Petição Inicial da ADI foi indeferida pelo Órgão Especial do TJPB, seguindo o voto do relator, Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A decisão teve como base os argumentos apresentados na defesa do Estado.
Procurador-Geral do Estado participa de reunião entre o Governador João Azevêdo e o Embaixador da China para ampliar parcerias estratégicas
O encontro fortaleceu parcerias em Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo o futuro Centro Internacional de Computação Quântica, ações com o sistema Beidou e um novo laboratório de radioastronomia.
PGE-PB participa da primeira reunião da Comissão de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Estado no TCE-PB
O encontro definiu estratégias para garantir o cumprimento das recomendações da Corte de Contas. O planejamento observará as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e a realidade administrativa de cada órgão.
PGE-PB acompanha inauguração do Anexo Administrativo do TJPB ao lado do Governador João Azevêdo
A cerimônia reuniu diversas autoridades, entre elas representantes do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura de João Pessoa, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, da OAB-PB, além de associações e sindicatos de magistrados e servidores.
Representantes da PGE-PB participam do curso LIDERE+ sobre Liderança Estratégica e Gestão de Pessoas no Setor Público
O programa, com 16 horas de imersão, abordou temas essenciais para a gestão pública moderna: liderança orientada a resultados, comunicação eficaz, resolução de conflitos, tomada de decisão sob pressão e inteligência relacional.
PGE-PB participa do 1º Encontro Municipalista do Estado da Paraíba de Direito Municipal em Campina Grande
Promovido pela OAB-PB, Famup e TCE-PB, o evento reuniu gestores, advogados e procuradores para discutir o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafios jurídicos das administrações locais.
Procurador-Geral do Estado representa Governador João Azevêdo em posse da nova Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE-PB
A cerimônia, conduzida pelo presidente em exercício do TCE-PB, Conselheiro André Carlo Torres Pontes, reuniu autoridades dos três Poderes, além de representantes do Ministério Público, OAB-PB e Defensoria Pública.
PGE-PB participa da inauguração do Módulo “Jean Monnet” da UFPB
Na manhã desta sexta-feira (31), a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba marcou presença na conferência inaugural do Módulo Jean Monnet, da UFPB, uma iniciativa apoiada pela União Europeia que incentiva o ensino e a pesquisa sobre integração europeia
PGE-PB participa do lançamento da Pedra Fundamental do Fórum da Justiça Federal em Patos
Na manhã desta sexta-feira (31), a Procuradoria-Geral do Estado marcou presença em um momento histórico para o Sertão paraibano: o lançamento da Pedra Fundamental do novo Fórum da Justiça Federal de Patos.