A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (2), no auditório da instituição, a primeira Reunião Temática da Procuradoria Consultiva de Licitações e Contratos Administrativos (PROLIC), com a participação do Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Nitão, que ministrou palestra sobre temas relevantes do Direito Administrativo e da atuação consultiva.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a troca de experiências, o alinhamento institucional e o aprofundamento técnico dos temas relacionados à atuação consultiva da Procuradoria.
A abertura do encontro contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, da chefe de Gabinete, Kandice Braga, do coordenador da PROLIC, procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior, além dos assessores que integram o setor.
Durante a abertura, Rodrigo Maia destacou a importância da iniciativa para o aprimoramento da atuação institucional. “A qualificação permanente dos nossos procuradores e assessores fortalece a atuação consultiva da PGE-PB e contribui para uma advocacia pública cada vez mais técnica, eficiente e comprometida com a boa gestão pública. A criação das reuniões temáticas da PROLIC representa um importante espaço de diálogo, atualização e compartilhamento de experiências”, afirmou o Procurador-Geral.
O coordenador da PROLIC, Francisco Glauberto Bezerra Júnior, ressaltou que a proposta é consolidar um espaço permanente de capacitação e integração entre os integrantes do setor, promovendo o debate de temas estratégicos para a consultoria jurídica do Estado.
O palestrante Carlos Nitão é especialista em Direito Administrativo, mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Carlos Nitão também presidiu o Instituto Paraibano de Direito Administrativo, reunindo ampla experiência acadêmica e profissional na área.
A iniciativa integra as ações de fortalecimento institucional da PGE-PB, incentivando a atualização técnica e a construção de soluções cada vez mais qualificadas para a Administração Pública estadual.
