Reunião entre Judiciário e Procuradorias busca dar mais celeridade e segurança ao cumprimento de sentenças fazendárias

Representantes do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), da Procuradoria do Município e da Paraíba Previdência (PBPrev) participaram, nesta quarta-feira (18), de reunião institucional voltada ao aprimoramento do cumprimento de sentenças fazendárias.
O encontro, conduzido pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e do Gabinete 04 do Núcleo de Cumprimento de Sentenças Fazendárias, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, teve como objetivo alinhar procedimentos para garantir maior celeridade processual, segurança jurídica e precisão na definição dos créditos devidos aos exequentes.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias gerenciais já adotadas pela unidade judicial, com foco na racionalização de rotinas, padronização de procedimentos e melhoria da prestação jurisdicional. Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de aprimorar a elaboração e conferência de cálculos, assegurando o fiel cumprimento das decisões judiciais.
Segundo o magistrado, a proposta é fortalecer uma atuação integrada entre Judiciário, procuradorias e demais órgãos envolvidos. “A ideia é promover um trabalho conjunto, com transparência, segurança jurídica e celeridade, garantindo resultados mais eficientes e a duração razoável dos processos”, destacou.
O juiz ressaltou ainda que a interação direta entre magistrados, advogados e procuradores permitirá maior controle das etapas processuais, evitando inconsistências, retrabalho e formalismos desnecessários, além de contribuir para a proteção do erário.
Para o procurador do Estado Arthur Freire, a iniciativa representa um avanço na harmonização de procedimentos. “Reuniões institucionais como essa são fundamentais para assegurar que os valores sejam apurados corretamente, sem excessos e em conformidade com as decisões judiciais”, afirmou.
Também participaram do encontro os procuradores do Estado Nicolas Schundt de Andrade e o representante da PBPrev, Advogado Paulo Câmara.
A iniciativa reforça o compromisso da PGE-PB com a eficiência administrativa, a segurança jurídica e a melhoria contínua da atuação na defesa dos interesses do Estado.