A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizaram, nesta quarta-feira (10), uma Sessão Solene conjunta, no Plenário Deputado José Mariz, para homenagear o Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, com quatro das mais altas distinções concedidas pelas duas Casas Legislativas. O ato, amplamente prestigiado, reuniu parlamentares, procuradores do Estado, advogados, assessores, colaboradores da PGE, representantes de diversos órgãos da Administração Pública estadual e municipal, além de membros do Judiciário e de outros Poderes.
Durante a solenidade, Fábio Brito recebeu: a Medalha Epitácio Pessoa, de autoria da Deputada Danielle do Vale; a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, proposta pelo Presidente da ALPB, Deputado Adriano Galdino, e pela Mesa Diretora; o Título de Cidadão Paraibano, de iniciativa do Deputado Felipe Leitão; e o Título de Cidadão Pessoense, apresentado pelo então Vereador Bruno Farias e coautoria do Vereador Dinho Dowsley, Presidente da CMJP.
As honrarias reconhecem a trajetória do jurista como advogado, professor universitário e Procurador-Geral do Estado — função que ocupa desde julho de 2024 — marcada por avanços institucionais, segurança jurídica, mediação de grandes acordos e contribuições diretas para políticas públicas estruturantes na Paraíba.
Em discurso emocionado, Fábio Brito agradeceu às instituições pelo reconhecimento e revisitou sua chegada à Paraíba, há mais de 30 anos.“Primeiro, destaco minha gratidão à Assembleia Legislativa do Estado e à Câmara Municipal de João Pessoa. Receber o Título de Cidadão Paraibano, a Medalha Tarcísio Burity e o Título de Cidadão Pessoense é uma alegria enorme, acompanhada do senso de responsabilidade. Cheguei aqui em 1993, um estudante com muita força de vontade. Encontrei um terreno fértil para construir amizades, consolidar compromissos. Constituí minha família aqui. Me sinto um autêntico paraibano e hoje recebo esse registro civil”, afirmou.
Representando a Câmara Municipal de João Pessoa, o presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley, ressaltou a relevância da homenagem.“É com enorme satisfação que participo dessa solenidade singular. Hoje consagramos um reconhecimento mais do que merecido. O trabalho de doutor Fábio dignifica a justiça da Paraíba e prestigia o povo paraibano. Ao longo de sua permanência em nossa cidade, ele tem sido exemplo de comprometimento, ética e profundo respeito por essa terra que o acolheu”, declarou.
O autor da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou que as distinções conferidas reconhecem uma trajetória de grande relevância para o Estado.
“Reconhece-se aqui muito mais do que uma carreira brilhante: reconhece-se uma vida dedicada à justiça, à ética e à construção de uma Paraíba mais igualitária, mais segura e mais humana. Doutor Fábio assegura segurança jurídica ao Estado, rigor ético e responsabilidade administrativa. E há algo ainda mais valioso: a compreensão de que a justiça só é verdadeira quando alcança todos”, afirmou. Para Galdino, a homenagem é “mais do que merecida — é necessária”.
O deputado Felipe Leitão, autor do Título de Cidadão Paraibano, enalteceu a trajetória de superação do procurador-geral. “Conheço Fábio há mais de 18 anos. Vi o quanto lutou para vencer todos os obstáculos. Na advocacia, muitos precisam de um nome forte por trás, mas ele conquistou tudo pelo talento. Chegou aqui, se formou, abriu seu primeiro escritório e construiu uma extensa folha de serviços prestados ao povo da Paraíba. A quantidade de honrarias recebidas hoje evidencia o quanto é qualificado”, destacou. Para ele, a sessão conjunta também reforça o respeito institucional a “um grande homem de bem e um talento do âmbito jurídico”.
A deputada Danielle do Vale celebrou o momento e reforçou o simbolismo das homenagens. “É um momento de muita alegria. Doutor Fábio, pela sua trajetória como homem e como advogado, merece cada reconhecimento que recebe hoje. Ele é piauiense, mas já é paraibano de coração, de trajetória política, familiar, estudantil e profissional. Esta Casa reconhece o profissional honrado que contribui para o crescimento do Estado e para o fortalecimento do nosso ambiente jurídico”, afirmou.
Trajetória do homenageado
Natural do Piauí e radicado na Paraíba desde 1993, Fábio Brito é formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), mestre pela Universidade Católica de Santos (UniSantos) e pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atua na área jurídica desde 1998 e é professor universitário.
É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (Idel-PB), tendo presidido este último entre 2019 e 2021. Sua atuação se destaca pela defesa das instituições democráticas, pela modernização da gestão jurídica do Estado e pela contribuição ao ensino e à pesquisa no campo do Direito.
