A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) marcou presença no 1º Encontro Municipalista do Estado da Paraíba de Direito Municipal, realizado nesta terça-feira (11), no Teatro Facisa, em Campina Grande.
O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), com o apoio da Subseção da OAB de Campina Grande. O encontro reuniu gestores públicos, advogados, procuradores e especialistas para discutir o fortalecimento da advocacia pública municipal e os principais desafios jurídicos enfrentados pelas administrações locais.
A PGE-PB foi representada pelo Procurador-Geral Adjunto, Flávio Lacerda; pelo Procurador do Estado, Ricardo Lucena — que também preside a Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB e coordena a regional de Campina Grande —; e pelo Procurador e Coordenador jurídico da SEFAZ-PB, Eliphas Toscano, que ministrou a palestra “Os impactos da Reforma Tributária no Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos”.
O encontro reforçou o compromisso institucional da PGE-PB com o fortalecimento da advocacia pública e com o diálogo entre as diversas esferas de governo em prol da eficiência e da legalidade na gestão pública.
