PGE-PB discute estratégias para enfrentar aumento de demandas judiciais e aprimorar fluxos de trabalho
Na pauta, o aumento da demanda judicial, as falhas operacionais nos sistemas utilizados pela instituição e a definição de estratégias para aprimorar os fluxos de trabalho e fortalecer a atuação jurídica da PGE-PB. Entre os dias 1º e 11 de junho, a Projud recebeu 1.542 comunicações judiciais, reforçando a necessidade de medidas voltadas à organização interna, ao aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas e à otimização da distribuição das demandas.
PGE-PB participa de comissão jurídica do Comitê Gestor do IBS e contribui para implementação da reforma tributária
A presença da PGE-PB nesse espaço estratégico reforça a contribuição técnica da Paraíba para a consolidação do novo sistema tributário nacional, promovendo segurança jurídica, uniformidade técnica e fortalecimento institucional.
TJPB acolhe preliminar da PGE-PB e indefere ADI que questionava incidência de ITCMD em casos de usucapião
Petição Inicial da ADI foi indeferida pelo Órgão Especial do TJPB, seguindo o voto do relator, Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A decisão teve como base os argumentos apresentados na defesa do Estado.
PGE-PB participa de operação que desarticulou esquema de sonegação fiscal de R$ 110 milhões na Paraíba
A PGE-PB integrou a ação por meio das Procuradoras do Estado Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar, Jaqueline Lopes de Alencar, Lígia Dantas da Silva Diniz, Júlia Leite Uchôa e do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira.
Encerramento da 5ª CNPM destaca participação da PGE-PB e define prioridades para políticas públicas voltadas às mulheres
Delegação paraibana contribuiu com debates sobre comunicação, cultura , esporte e politicas públicas para mulheres durante a Conferência Nacional em Brasília
Atuação PGE-PB obtém mais uma vitória em defesa do Estado no TJ-PB
Na defesa do Estado, atuaram o Procurador-Geral, Fábio Brito Ferreira, e o Procurador do Estado, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira, responsável pela sustentação oral durante o julgamento do mandado de segurança impetrado contra o Secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.
PGE-PB participa de reunião do Fonacasc no 51º CNPE
Entre os temas debatidos estiveram a consensualidade em demandas repetitivas, os direitos, deveres e prerrogativas dos advogados públicos na seara consensual, além de parâmetros como isonomia, vantajosidade, motivação e critérios de negociação.
PGE-PB tem participação de destaque no 51º CNPE em Fortaleza
Um dos pontos altos da programação desta quarta-feira (23) foi a apresentação da tese do Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, aprovada com louvor e prestigiada por toda a delegação paraibana.
Atuação PGE-PB participa da 4ª Semana Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão e conquista 2º lugar no Ranking da Qualidade da Execução Orçamentária
A PGE-PB esteve presente na 4ª Semana Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), realizada pela SEPLAG. O evento trouxe debates sobre análise de dados, monitoramento do PPA e uso de inteligência artificial nas políticas públicas.E ainda temos motivo para comemorar: a PGE conquistou o 2º lugar no Ranking da Qualidade da Execução Orçamentária.