A Procuradoria dos Passivos Judiciais (PROPAJ) da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião interna de alinhamento e planejamento voltada ao aprimoramento das atividades de acompanhamento dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Estado.
O encontro foi coordenado pelo Procurador Arthur Dias Freire, coordenador da PROPAJ, e teve como objetivo revisar procedimentos, discutir temas estratégicos e fortalecer a integração entre as equipes, garantindo maior eficiência e uniformidade nas ações da unidade.
Durante a reunião, foram apresentados os relatórios de desempenho mais recentes e debatidos temas institucionais relevantes, como a nova Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC 136/2025), o enfrentamento de duplicidades e o alinhamento sobre a atuação em ações coletivas, com foco na padronização de entendimentos e no aprimoramento da atuação conjunta.
Participaram da reunião os Procuradores Gilberto Matheus Paz de Barros, Paulo Márcio Soares Madruga, Leonardo Ventura Maciel e Julio Tiago de Carvalho Rodrigues.
O encontro reforça o compromisso da PGE-PB com o monitoramento responsável e a atuação jurídica eficiente no cumprimento de sentença, precatórios e RPVs, em conformidade com as diretrizes institucionais e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
