O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, participou, no início da noite desta quinta-feira (26), da solenidade de lançamento de livros promovida pela Justiça Federal da Paraíba (JFPB), em João Pessoa. O evento reuniu autoridades do meio jurídico, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos.
Na ocasião, foi lançada a obra Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça, publicada em dois volumes pela Editora Mizuno, em tributo aos dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. A coletânea reúne mais de 100 contribuições de juristas de todo o país e aborda temas centrais do Direito contemporâneo, como garantias processuais, direitos humanos, jurisdição constitucional, justiça penal, consensualidade, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional.
O Procurador-Geral destacou a relevância do evento para o fortalecimento do diálogo institucional e para a valorização da produção acadêmica comprometida com a defesa da dignidade humana, dos direitos fundamentais e da Justiça como instrumento de transformação social.
Durante a solenidade, também foi apresentado o livro Direito Civil e Dignidade Humana – Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais, de autoria do Jurista paraibano Davi Tavares Viana, prefaciado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
A participação da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba no evento reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento das relações interinstitucionais e com a promoção do conhecimento jurídico de excelência.
