A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) sediou, na manhã desta sexta-feira (9), a reunião do Comitê Permanente de Acompanhamento da Previdência Complementar do Estado da Paraíba (CPAPC), que contou com palestra do Dr. Narlon Gutierre Nogueira, diretor de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.
A exposição abordou os marcos legais e institucionais que estruturam o regime de previdência complementar no Brasil e na Paraíba, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos sobre o tema e para o planejamento das próximas atividades do Comitê.
O encontro contou com a participação dos membros titulares e suplentes do CPAPC; do presidente da PBPrev, José Antônio Coêlho Cavalcanti; do secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB), Letácio Tenório Guedes Júnior; do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag-PB), Gilmar Martins de Carvalho Santiago, que é o presidente do CPAPC; do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; do procurador-geral adjunto, Flávio Lacerda; da presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), Sanny Japiassu, além de procuradores e assessores.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gilmar Martins, a palestra proferida pelo Dr. Narlon Gutierre Nogueira, acerca de temas relacionados ao Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, notadamente sobre o Papel da Previdência Complementar na Proteção Social do Servidor Público, foi de suma importância para nortear os trabalhos do recém instalado CPAPC no Estado. “Todos os membros do comitê ficaram bastante satisfeitos, com a forma simples e segura com que o palestrante conduziu o momento, demonstrando ser um profundo conhecedor do tema”, declarou.
A reunião promoveu o intercâmbio de conhecimentos e o alinhamento institucional, oferecendo subsídios técnicos e jurídicos para orientar as ações do CPAPC e fortalecer o acompanhamento da previdência complementar no âmbito estadual.
