PGE-PB participa do 1º Encontro da Rede PB Digital e destaca avanços na proteção de dados no Estado

O Procurador-Geral Adjunto, Flávio José Costa de Lacerda, representou a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) no 1º Encontro da Rede PB Digital de 2026, realizado nesta quarta-feira (18), no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa.
O evento reuniu representantes de diversos órgãos estaduais e teve como destaque a apresentação dos resultados relacionados à atuação dos Encarregados de Dados no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conduzida pelo professor Cláudio Lucena, referência na área de privacidade e proteção de dados.
Na ocasião, também foi lançada cartilha orientativa sobre a LGPD, com diretrizes voltadas à adequada gestão de dados pessoais na administração pública. O material reforça a importância da transparência, da segurança da informação e da conformidade legal no tratamento de dados, contribuindo para a consolidação de uma cultura de proteção de dados no Estado.
Durante o evento, o Procurador-Geral Adjunto recebeu a Placa de Agradecimento – Parceiro de Transformação Digital, em reconhecimento à contribuição da PGE-PB para o fortalecimento das políticas de governança digital e para a implementação da LGPD na Paraíba.
Ao destacar a importância da iniciativa, Flávio José Costa de Lacerda ressaltou o papel estratégico da integração entre os órgãos públicos. “Eventos como este são fundamentais para alinhar práticas, fortalecer a cultura de proteção de dados e garantir que a administração pública atue com responsabilidade, transparência e segurança no tratamento das informações”, afirmou.
A participação da PGE-PB reforça o compromisso institucional com a modernização da gestão pública, a proteção de dados pessoais e a promoção de boas práticas de governança digital no Estado da Paraíba.