O Procurador do Estado Caio Tibério de Almeida Caiaffo, integrante da PROPAM (Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente), participou, na manhã desta sexta-feira (6), de uma reunião institucional na sede do IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba).
O encontro teve como foco o debate de temas estratégicos relacionados à tutela do patrimônio histórico estadual, com destaque para as medidas voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica dos processos administrativos de tombamento geral conduzidos pelo Instituto — instrumento essencial para a preservação de áreas históricas em diversos municípios paraibanos.
A iniciativa reforça o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) com a preservação do patrimônio cultural, a atuação integrada entre os órgãos públicos e o aprimoramento de mecanismos jurídicos destinados à proteção da memória e da identidade histórica do Estado.
