A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), representada pela Procuradora do Estado Marina Falcão, participou da primeira reunião do Comitê PopRua Jud do Estado da Paraíba, realizada no dia 23 de outubro, na Sala de Treinamento da Justiça Federal da Paraíba (JFPB).
Coordenado, neste primeiro biênio, pela Desembargadora Anna Carla Lopes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Comitê é composto por representantes do sistema de justiça e da sociedade civil, com a missão de promover políticas públicas judiciais voltadas à população em situação de rua no Estado, em consonância com as diretrizes do Comitê Nacional PopRua Jud.
A iniciativa busca fortalecer a articulação interinstitucional e ampliar as redes de proteção e garantia de direitos das pessoas em situação de rua, contribuindo para a efetivação de uma justiça mais inclusiva e cidadã.
Presenças
Além da representante da PGE-PB, a reunião contou com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições públicas e privadas, incluindo entidades alinhadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil. Estiveram presentes membros da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Procuradoria da República na Paraíba (Ministério Público Federal – MPF) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Também participaram representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, ligados à pauta social, além de organizações da sociedade civil, como a Fundação Cidade Viva e a ONG Cordel Vida.
Sobre o Comitê
O Comitê PopRuaJud integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio das Resoluções nº 425/2021 e nº 605/2024. A iniciativa visa promover o acesso à Justiça, garantir direitos e articular ações interinstitucionais voltadas à inclusão social e cidadania da população em situação de rua.
