A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB)* participou, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), da III Jornada de Saúde da Paraíba, realizada no auditório da Justiça Federal da Paraíba (JFPB), em João Pessoa. O evento reuniu representantes do **Judiciário federal e estadual, gestores públicos e profissionais da área jurídica e da saúde para discutir os desafios da judicialização da saúde e as boas práticas na gestão pública do setor.
A PGE-PB foi representada pelo Procurador do Estado Gustavo Mesquita, coordenador da Procuradoria da Saúde (PROSUS), e pela Procuradora do Estado Rossana Karla Marinho Alves, também integrante da PROSUS. Durante o evento, os representantes da PGE-PB participaram dos debates sobre o acesso à Justiça em matéria de saúde pública, a aplicação das **súmulas vinculantes nº 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF) e as boas práticas de cooperação entre o Poder Judiciário e os entes federativos.
Promovida em parceria pela Justiça Federal, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe-PB), a Jornada teve como tema central a integração institucional e o aprimoramento da prestação jurisdicional em questões relacionadas ao direito à saúde.
Entre os destaques da programação, estiveram as conferências “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”, com o defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana (DPDF), e “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde”, além de painéis sobre medicina baseada em evidências e a jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61.
A participação da PGE-PB reforça o compromisso institucional com o fortalecimento do diálogo interinstitucional* e com a *construção de soluções jurídicas que garantam o equilíbrio entre o direito à saúde e a eficiência na gestão pública.
