Governo da Paraíba formaliza cessão de imóvel ao Tribunal de Contas do Estado
O documento foi assinado pelo Governador João Azevêdo, pelo Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, e pelo Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Nogueira, em ato solene.
Encerramento da 5ª CNPM destaca participação da PGE-PB e define prioridades para políticas públicas voltadas às mulheres
Delegação paraibana contribuiu com debates sobre comunicação, cultura , esporte e politicas públicas para mulheres durante a Conferência Nacional em Brasília
PGE-PB na 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
A abertura foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação do Governador João Azevêdo, e a presença de autoridades, lideranças femininas e movimentos sociais de todo o País.
PGE-PB fortalece atuação em licitações e contratos com reuniões de alinhamento jurídico
A Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE-PB realizou, nas últimas semanas, uma série de reuniões estratégicas com sua coordenação e equipe técnica.
Representantes da PGE-PB participam do 33º Congreparh, maior evento de gestão de pessoas do Nordeste
A PGE-PB marcou presença no 33º Congresso Paraibano de Gestão de Pessoas (Congreparh 2025), maior evento de gestão de pessoas do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (26), no Intermares Hall, em Cabedelo. A instituição foi representada pela subgerente de Apoio Administrativo, Milene Cláudia Ferreira da Costa, e pelo coordenador de Recursos Humanos, João Marcos de Lima Cananéa, que participaram das atividades voltadas para inovação, liderança, diversidade e bem-estar corporativo.
Atuação PGE-PB obtém mais uma vitória em defesa do Estado no TJ-PB
Na defesa do Estado, atuaram o Procurador-Geral, Fábio Brito Ferreira, e o Procurador do Estado, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira, responsável pela sustentação oral durante o julgamento do mandado de segurança impetrado contra o Secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.
PGE-PB participa de reunião do Fonacon durante o 51º CNPE em Fortaleza
A presença da PGE-PB no Fonacon reafirma o compromisso da instituição com o aperfeiçoamento da advocacia pública e com a defesa dos interesses do Estado da Paraíba e da sociedade paraibana.
PGE-PB participa de palestra de abertura do IV Encontro da 5ª Região da PGFN em João Pessoa
Flávio Lacerda integrou a mesa de discussões “Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal: Origem e Perspectivas”, presidida pela Procuradora -geral da Fazenda Nacional, Analize Almeida, e que também contou com a participação do procurador do Município de João Pessoa, Thiciano Azevedo.
PGE-PB participa de reunião do Fonacasc no 51º CNPE
Entre os temas debatidos estiveram a consensualidade em demandas repetitivas, os direitos, deveres e prerrogativas dos advogados públicos na seara consensual, além de parâmetros como isonomia, vantajosidade, motivação e critérios de negociação.
Procurador-Geral participa da inauguração do “Espaço Lotep” em João Pessoa
Localizado na sede da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e da Rádio Tabajara, em João Pessoa, o novo espaço foi planejado para garantir mais segurança, transparência e profissionalismo às transmissões, beneficiando operadores lotéricos credenciados e o público que acompanha os resultados.