PROPAJ realiza reunião de alinhamento e planejamento para aprimorar a gestão de precatórios e RPVs
O encontro, coordenado pelo procurador Arthur Dias Freire, debateu temas estratégicos como a PEC dos Precatórios (136/2025), enfrentamento de duplicidades e atuação em ações coletivas, fortalecendo a integração e a eficiência das equipes.
PGE-PB participa da “Caravana do Reurb – Paraíba 2025”
Durante o encontro, foram debatidos os avanços e desafios da regularização fundiária como instrumento de transformação social, garantindo o direito à moradia digna e à segurança jurídica para famílias que vivem em áreas informais.
Governador formaliza promoções de procuradores para a 1ª Classe da PGE-PB
Cinco procuradores e procuradoras do Estado da Paraíba foram promovidos à 1ª Classe da carreira de Procurador do Estado, conforme atos publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (11). As promoções, concedidas pelo governador João Azevêdo e deliberadas pelo Conselho Superior da PGE-PB, reforçam o compromisso institucional com a valorização da carreira e o reconhecimento do mérito e da dedicação dos membros da Procuradoria.
Procurador-Geral do Estado participa de solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa
A cerimônia foi presidida pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, Presidente do TRT13, e contou com a presença de diversas autoridades.
PGE-PB participa do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Minas Gerais
O Congresso reúne mais de 3.500 participantes de todo o Brasil em três dias de intensa programação, com palestras, painéis e debates conduzidos por alguns dos maiores nomes do Direito Administrativo nacional.
PGE-PB participa de reunião com o Governador João Azevêdo e representantes de religiões de matrizes africanas
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, participou, na tarde desta quarta-feira (8), de uma reunião conduzida pelo Governador João Azevêdo, na Granja Santana, com representantes das religiões de Matrizes Africanas e Povos Tradicionais de Terreiros. O encontro teve como objetivo debater medidas de prevenção e enfrentamento à prática de atos de intolerância religiosa nos espaços de celebração dessas comunidades. Além do Procurador-Geral do Estado, participaram da reunião a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a Procuradora da República Janaina Andrade, o Procurador-Geral do MPC, Marcílio Toscano, e a Promotora de Justiça Fabiana Lobo. O Governador João Azevedo reafirmou o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção do respeito à diversidade religiosa, à liberdade de crença e à proteção dos direitos humanos. O Procurador-Geral Fábio Brito Ferreira destacou a importância do diálogo permanente e da atuação articulada entre as instituições públicas e as representações religiosas para o fortalecimento das políticas de inclusão e igualdade. “A Procuradoria-Geral do Estado reforça seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a promoção de um ambiente de respeito e tolerância, em harmonia com os valores democráticos”, afirmou o Procurador-Geral.
PGE-PB participa de operação que desarticulou esquema de sonegação fiscal de R$ 110 milhões na Paraíba
A PGE-PB integrou a ação por meio das Procuradoras do Estado Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar, Jaqueline Lopes de Alencar, Lígia Dantas da Silva Diniz, Júlia Leite Uchôa e do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira.
PGE-PB participa da posse da nova Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba
Ao participar da solenidade, Fábio Brito Ferreira ressaltou a importância do fortalecimento institucional e da cooperação entre os órgãos públicos em prol da justiça social e da valorização do trabalho.
Procurador-Geral da Paraíba participa do Congresso Empresarial, Tributário e Contábil
O evento reúne especialistas, autoridades e profissionais das áreas jurídica, contábil e empresarial, com o objetivo de discutir os principais desafios e inovações relacionados à gestão tributária e à economia.
Procurador-Geral prestigia inauguração do Museu de História da Paraíba
Marco da arquitetura e da história política do Estado, o equipamento foi totalmente restaurado — a maior intervenção em seus mais de 400 anos, com R$ 11,5 milhões investidos no projeto — e agora está de portas abertas para a população e os turistas que visitam a Capital paraibana.