Procurador-Geral do Estado participa da abertura do XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) 2025
O evento, promovido pela Abracrim, reúne autoridades e grandes nomes da advocacia criminal brasileira, com o tema “Protagonismo da Advocacia Criminal e o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça”.
Conselho Superior da PGE-PB aprova estágio probatório e confere estabilidade a mais três procuradores do último concurso
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, o estágio probatório e conferiu estabilidade funcional a mais três integrantes da carreira jurídica estadual.
Procuradoras do Estado representam a PGE-PB no II Congresso Nacional da Dívida Ativa, em Brasília
As procuradoras Jaqueline Lopes de Alencar e Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira representaram a instituição em um dos principais encontros jurídicos do país, que reúne até sexta-feira (29), procuradores, especialistas e acadêmicos para debater inovação, consensualidade e cooperação federativa.
Procuradores da Paraíba participam do 3º Seminário do FONACON em Belém (PA)
Procuradores da Paraíba participam do 3º Seminário do FONACON em Belém (PA) e debatem temas estratégicos para a modernização da atuação consultiva das Procuradorias, incluindo inteligência artificial aplicada à administração pública, contratações públicas e emendas parlamentares.
PGE-PB participa de solenidade de homenagem Ministro Benedito Gonçalves no TJPB
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, participou nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da solenidade para outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado, ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A honraria, com propositura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi entregue durante solenidade no Pleno do TJPB pelos desembargadores João Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes, respectivamente, presidente e vice-presidente do Judiciário paraibano. Para o ministro Benedito Gonçalves, a homenagem representa a união do Poder Judiciário. “Essas homenagens que existem são formas de mais união, no caso específico, do Judiciário. União de nós todos, de troca de ideias. A distinção que é dada, na realidade, é dada a um Tribunal, no caso, ao que eu integro, o Superior Tribunal de Justiça”, destacou. Além do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito, que representou o Governador João Azevêdo, a solenidade também contou com a presença de vários desembargadores do TJPB, juízes e advogados, além do deputado Jutay Meneses, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba.
Procurador-Geral do Estado se reúne com representantes da AMPB e da APMP
Presidentes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), visitam Procurador-Geral do Estado para discutir pautas comuns as duas categorias e fortalecer diálogo institucional. O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, recebeu nesta terça-feira (20), as visitas do Juiz Alexandre Trineto, Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), e do Promotor de Justiça, Leonardo Quintans, Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Durante a visita foram discutidas pautas em que a Magistratura e o Ministério Público têm interesses em comum, dentre elas a dos aposentados e outras questões institucionais e funcionais. O Procurador-Geral do Estado ouviu com atenção todos os assuntos tratados pelos representantes da AMPB e da APMP e disse que iria analisa-los e buscar os andamentos necessários. Além disso, destacou a importância da reunião. “Foi uma excelente oportunidade de reforçar o diálogo institucional sobre pautas importantes das entidades!”, afirmou Fábio Brito.
Procurador-Geral do Estado faz visita institucional ao chefe do MPF na Paraíba
Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, se reúne com Procurador-Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Bruno Galvão Paiva, para discutir a possibilidade de parcerias e cooperações que visem maximizar a troca de experiências em benefício do serviço público. O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, fez uma visita de cortesia, na tarde da última sexta-feira (19), ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Bruno Galvão Paiva. O encontro aconteceu na sede do MPF, em João Pessoa. A visita teve o objetivo de reafirmar a importância de um diálogo permanente entre as duas instituições e buscar o estabelecimento de parcerias e cooperações que visem maximizar a troca de experiências em benefício do serviço público.
Procurador-Geral do Estado se reúne com Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba
Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, se reuniu com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, e destacou a importância de se promover uma interlocução institucional cada vez maior entre os órgãos. O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, visitou na tarde desta terça-feira (23), o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley. O encontro aconteceu na sede do MPT-PB, no Centro da Capital. Durante a visita, foi destacada a importância de se promover uma interlocução institucional cada vez maior entre os órgãos. O Procurador-Geral Fábio Brito se colocou à disposição do MPT-PB e destacou “a permanente disposição em cooperar com ações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos e das relações de trabalho”. Já o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, agradeceu ao Procurador-Geral pela visita e pontuou a relevância de um diálogo interinstitucional para viabilizar projetos de interesse público. “Dialogamos sobre assuntos institucionais, como o combate ao trabalho infantil e assédio eleitoral, e também sobre parcerias. O MPT está aberto a projetos e ações de interesse da Paraíba e da sociedade. Nesse sentido, foi solicitado o apoio do Governo do Estado para criação do Fundo Estadual do Trabalho, iniciativa já consolidada em Pernambuco e Sergipe”, ressaltou o Procurador-Chefe do MPT-PB.
PGE-PB dará posse a nova procuradora do Estado nesta terça-feira – Copy
Solenidade de posse da nova procuradora do Estado, Rossana Karla Marinho Alves, será em sessão extraordinária do Conselho Superior do PGE-PB, às 9h, no auditório da sede da Procuradoria. Tomará posse nesta terça-feira (23), às 9h, mais uma aprovada no Concurso Público realizado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) para o cargo de Procurador do Estado. Trata-se de Rossana Karla Marinho Alves, que teve o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do dia 26 junho de 2024. A solenidade de posse da nova procuradora do Estado será realizada no auditório da PGE-PB, localizada em sua sede na Avenida Epitácio Pessoa, Nº 1.498, Edf. Makadesh, 3º andar, no bairro da Torre, em João Pessoa, em sessão extraordinária do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido pelo Procurador-geral Fábio Brito Pereira. O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, destacou a importância nomeação e posse de mais uma aprovada no concurso público da PGE-PB para a valorização e fortalecimento da carreira de Procurador do Estado, e também, para atender necessidade da Administração e dentro do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital Nº 1 – PGE-PB.
PGE-PB participa de solenidade de homenagem Ministro Benedito Gonçalves no TJPB
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, participou nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da solenidade para outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado, ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A honraria, com propositura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi entregue durante solenidade no Pleno do TJPB pelos desembargadores João Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes, respectivamente, presidente e vice-presidente do Judiciário paraibano. Para o ministro Benedito Gonçalves, a homenagem representa a união do Poder Judiciário. “Essas homenagens que existem são formas de mais união, no caso específico, do Judiciário. União de nós todos, de troca de ideias. A distinção que é dada, na realidade, é dada a um Tribunal, no caso, ao que eu integro, o Superior Tribunal de Justiça”, destacou. Além do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito, que representou o Governador João Azevêdo, a solenidade também contou com a presença de vários desembargadores do TJPB, juízes e advogados, além do deputado Jutay Meneses, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba.