Governador dá posse a sete novos procuradores do Estado
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, destacou que, desde abril de 2021, a Procuradoria vem incorporando novos integrantes em um processo contínuo de fortalecimento institucional, que se soma a ações como a valorização profissional da carreira, a aquisição de novos equipamentos e a implantação de um sistema de gestão processual voltado à otimização do trabalho dos procuradores e procuradoras do Estado.
PGE abre inscrições para promoção por merecimento
As inscrições estarão abertas no período de 2 a 31 de janeiro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma PBDOC, mediante envio de ofício interno ao Corregedor-Geral da PGE, acompanhado da documentação necessária para avaliação dos critérios de merecimento.
Repartições estaduais terão ponto facultativo neste fim de ano
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Governo da Paraíba terão ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026. A medida consta na Portaria nº 879 da Secretaria de Estado da Administração, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23). De acordo com a portaria, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter seu funcionamento regular para garantir a continuidade do atendimento à população.
PGE-PB participa do lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária Urbana na OAB-PB
A PGE-PB marcou presença no lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovido pela OAB-PB. O Procurador do Estado Guilherme Anacleto Lorenço Coelho, Coordenador da PROPAM, representou o Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, no evento.
Procurador-Geral do Estado participa de assinatura de decreto que fortalece Segurança Pública e Ministério Público
O ato foi realizado na Granja Santana, em João Pessoa, e contou com as presenças do Governador João Azevêdo, do Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Quintans, do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, e do Coordenador do Programa de Proteção do Consumidor ( MP-Procon), o Promotor de Justiça, Bergson Formiga. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (16).
TCE-PB aprova, por unanimidade, as contas do Governo da Paraíba referentes a 2024
O voto do relator, Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, acompanhado integralmente pela Corte, destacou avanços significativos da gestão estadual, incluindo o crescimento de 6,6% do PIB da Paraíba — índice superior ao nacional e ao regional —, a redução da Dívida Consolidada Líquida e a existência de superávit financeiro e orçamentário.
ALPB e Câmara Municipal de João Pessoa realizam sessão solene e concedem quatro honrarias ao Procurador-Geral do Estado
Durante a solenidade, Fábio Brito recebeu: a Medalha Epitácio Pessoa, de autoria da Deputada Danielle do Vale; a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, proposta pelo Presidente da ALPB, Deputado Adriano Galdino, e pela Mesa Diretora; o Título de Cidadão Paraibano, de iniciativa do Deputado Felipe Leitão; e o Título de Cidadão Pessoense, apresentado pelo então Vereador Bruno Farias e coautoria do Vereador Dinho Dowsley, Presidente da CMJP.
ALPB e Câmara de João Pessoa realizam sessão conjunta para homenagear o Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira
O Procurador-Geral do Estado receberá quatro honrarias em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana: a Medalha Epitácio Pessoa, a Medalha Tarcísio de Miranda Burity, o Título de Cidadania Paraibana e o Título de Cidadania Pessoense.
PGE-PB acompanha agenda oficial do Ministro da Justiça na Paraíba
O evento contou ainda com a apresentação de um relatório atualizado sobre o funcionamento das Salas Lilás na Paraíba, feita pela senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do Programa Antes que Aconteça. As Salas Lilás são espaços destinados ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência.
Procurador-Geral do Estado recebe homenagem do Sindicato dos Auditores de Contas Públicas
Durante a cerimônia, o SINDAP destacou que a conquista representa não apenas a valorização profissional da categoria, mas também o fortalecimento institucional de uma carreira essencial ao bom funcionamento da administração pública estadual.