A Procuradoria Geral do Estado

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PGE-PB terá participação 4º Encontro Nacional do Fonascom, no Rio de Janeiro

A 3ª Edição do Evento ocorreu em março de 2025 em São Paulo, também com participação da PGE-PB.

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participará do 4º Encontro do Fórum Nacional de Assessores de Comunicação Social das Procuradorias Gerais dos Estados (Fonascom), que será realizado nos dias 5 e 6 de março de 2026, no Rio de Janeiro. O evento reunirá profissionais de comunicação de todas as Procuradorias Gerais dos Estados do país, consolidando-se como um dos principais espaços de debate, formação e articulação da comunicação pública jurídica no Brasil. O encontro acontecerá na Escola Superior de Propaganda e MarketingESPM (ESPM), na Vila Aymoré, no bairro da Glória. Promovido pelo Fonascom, com realização da ESPM e apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), o evento propõe uma programação voltada aos desafios contemporâneos da comunicação institucional, com foco em ética, inovação, linguagem acessível, inteligência artificial e gestão de crises. A abertura oficial ocorre na manhã do dia 5, com saudações do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad, e do vice-presidente acadêmico da ESPM, Tatsuo Iwata. Em seguida, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Martins Cardozo, ministra a palestra de abertura, abordando os impactos da comunicação digital e das redes sociais na reputação das Procuradorias. A programação do primeiro dia inclui painel sobre linguagem simples e acessível, com o advogado e especialista em tecnologia Renato Opice Blum, reforçando a importância de aproximar o juridiquês da sociedade. Também haverá mesa-redonda dedicada ao enfrentamento das fake news e à gestão de crises de imagem nas PGE’s, com o professor e jurista Rafael Mafei Rabelo Queiroz. No segundo dia, o destaque é o painel especial sobre Comunicação das PGE’s e Inteligência Artificial, conduzido pelo professor e pesquisador Marcelo Crespo, que discutirá inovação com responsabilidade no setor público. A programação inclui ainda mesa de boas práticas, com apresentação de experiências exitosas dos estados, oficinas práticas, como edição de vídeo para comunicação institucional, além da Assembleia Geral do Fonascom, que deliberará sobre a nova diretoria e o estado-sede do encontro de 2027. Para a presidente do Fórum, a jornalista Mara Santana, o evento reafirma o papel estratégico da comunicação pública no fortalecimento das instituições. “O Fonascom é um espaço de troca, aprendizado e construção coletiva. Discutir comunicação com ética, inovação e responsabilidade é essencial para aproximar as Procuradorias da sociedade e fortalecer a imagem do serviço público”, destaca. Representando a PGE-PB, Assessora Adriana Rodrigues ressaltou que a participação no encontro é fundamental para implementar e dinamizar as estratégias de comunicação das PGEs, buscar ferramentas para enfrentar os desafios atuais da comunicação pública e fortalecer o intercâmbio de experiências entre os estados, sempre com foco na transparência, na credibilidade institucional e no diálogo com a população. O encontro será encerrado na sexta-feira, dia 6, consolidando mais uma edição marcada pelo diálogo, pela qualificação profissional e pelo fortalecimento da rede nacional de comunicadores das Procuradorias Gerais dos Estados.  

Procurador-Geral do Estado prestigia lançamento de obras jurídicas na Justiça Federal da Paraíba

O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, participou, no início da noite desta quinta-feira (26), da solenidade de lançamento de livros promovida pela Justiça Federal da Paraíba (JFPB), em João Pessoa. O evento reuniu autoridades do meio jurídico, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos. Na ocasião, foi lançada a obra Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça, publicada em dois volumes pela Editora Mizuno, em tributo aos dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. A coletânea reúne mais de 100 contribuições de juristas de todo o país e aborda temas centrais do Direito contemporâneo, como garantias processuais, direitos humanos, jurisdição constitucional, justiça penal, consensualidade, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional. O Procurador-Geral destacou a relevância do evento para o fortalecimento do diálogo institucional e para a valorização da produção acadêmica comprometida com a defesa da dignidade humana, dos direitos fundamentais e da Justiça como instrumento de transformação social. Durante a solenidade, também foi apresentado o livro Direito Civil e Dignidade Humana – Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais, de autoria do Jurista paraibano Davi Tavares Viana, prefaciado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A participação da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba no evento reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento das relações interinstitucionais e com a promoção do conhecimento jurídico de excelência.

Nova sede da PGE-PB já está em funcionamento na Avenida Epitácio Pessoa

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) está de casa nova. A instituição passou a funcionar em sua sede definitiva, ocupando o 5º e o 6º andares do edifício que anteriormente abrigou o extinto banco Paraiban, oferecendo mais estrutura, modernidade e conforto para assegurar um atendimento cada vez mais qualificado e uma prestação de serviços com excelência. O prédio, inaugurado pelo Governo do Estado no dia 9 de fevereiro de 2026, concentra importantes órgãos da área de gestão fiscal e administrativa, fortalecendo a integração institucional. Além da PGE-PB, também funcionam no local a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), a Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG). Esse novo espaço marca um importante capítulo na história da Procuradoria, reafirmando o compromisso com o fortalecimento institucional, a eficiência administrativa e a defesa do interesse público. 📍 Novo endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1457 – 5º e 6º andares, João Pessoa – PB 📞 Telefone: (83) 3214-2400 📧 E-mail: protocolo.atendimento@pge.pb.gov.br Um novo espaço. Mais integração. A mesma excelência no serviço público.

PGE-PB prestigia reinauguração da sede da OAB Subseção Patos

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participou, na noite desta quarta-feira (25), da solenidade de reinauguração da sede da Subseção de Patos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), evento que marcou um novo momento para a advocacia do Sertão paraibano. O edifício reinaugurado tem o nome do Advogado e Ex-Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Romero Nóbrega, em homenagem à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia e das instituições jurídicas do Estado, desde sua primeira inauguração. A PGE-PB esteve oficialmente representada pelo Procurador do Estado Ricardo Lucena, cuja presença institucional reafirmou o compromisso da Procuradoria com a valorização da advocacia no interior, o fortalecimento das entidades jurídicas e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito. A participação da PGE-PB no evento evidencia a integração entre as instituições do sistema de justiça e o reconhecimento da importância da OAB Subseção Patos para a consolidação das prerrogativas profissionais e o aprimoramento da atuação jurídica em toda a região. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da OAB Subseção Patos, Cleodon Bezerra, e contou com a presença do Advogado Romero Nobrega Filho, filho do homenageado, além de advogados e autoridades da Região.

Governador inaugura prédio que vai abrigar nova sede da PGE-PB e de outras Secretarias da área gestão fiscal do Estado

O Governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (9), o prédio que passa a abrigar a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), ao lado da Sefaz, Seplag e CGE, no coração de João Pessoa. Totalmente reformado e modernizado, o edifício recebeu investimento de cerca de R$ 58 milhões e oferece uma estrutura moderna, tecnológica e integrada, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência no atendimento ao cidadão.

PGE-PB sedia primeira reunião ordinária de 2026 do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção

A PGE-PB é representada no Conselho pelo Procurador-Geral Adjunto, Flávio José Costa de Lacerda, que participou da reunião ao lado dos demais conselheiros do CTCC, que é presidido pelo conselheiro Waldir Porfírio, da Secretária de Governo. O encontro também contou com a presença de representantes da Codata, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dos órgãos que integram o colegiado.

PGE-PB empossa dois novos Procuradores do Estado aprovados no concurso de 2021

Com as posses, a PGE-PB reforça seu quadro institucional, ampliando a capacidade de atuação jurídica do Estado da Paraíba. O concurso da PGE-PB ofereceu inicialmente 12 vagas, todas preenchidas de imediato, além da formação de cadastro de reserva. Por meio desse cadastro, foi possível a nomeação de outros aprovados, totalizando 29 novos procuradores do Estado, com os que foram empossados nesta quinta-feira.