PGE-PB acompanha agenda oficial do Ministro da Justiça na Paraíba
O evento contou ainda com a apresentação de um relatório atualizado sobre o funcionamento das Salas Lilás na Paraíba, feita pela senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do Programa Antes que Aconteça. As Salas Lilás são espaços destinados ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência.
Procurador-Geral do Estado recebe homenagem do Sindicato dos Auditores de Contas Públicas
Durante a cerimônia, o SINDAP destacou que a conquista representa não apenas a valorização profissional da categoria, mas também o fortalecimento institucional de uma carreira essencial ao bom funcionamento da administração pública estadual.
PGE-PB firma maior acordo judicial da história da Paraíba e assegura R$ 2,3 bilhões para a Educação
Os recursos serão pagos em três parcelas anuais, previstas para 2027, 2028 e 2029, e aplicados em ações estruturantes da rede pública de ensino. A assinatura ocorreu em cerimônia na Granja Santana, com a presença do governador João Azevêdo, do procurador-geral Fábio Brito e representantes da AGU e do governo estadual.
Cira-PB recebe visita técnica de integrantes de Comitê do Rio Grande do Norte
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participou ativamente do encontro, representada pela Procuradora Julia Leite Uchôa, que integrou a apresentação das práticas e resultados que tornam o Cira-PB referência nacional em atuação conjunta e eficiência na recuperação de ativos públicos.
PGE-PB participa de reunião do Consórcio Nordeste ao lado do Governador João Azevêdo
O encontro anunciou 189 projetos selecionados na Chamada Nordeste, que devem movimentar R$ 127,8 bilhões em investimentos para a industrialização do Nordeste, com apoio de instituições como Caixa, BNDES, Banco do Nordeste, Finep e Sudene.
PGE-PB participa da eleição da nova diretoria do Conpeg para o biênio 2026-2027
O encontro também contou com debates sobre temas estratégicos da Advocacia Pública e a assinatura de acordo de cooperação entre PGEs.
Corregedor-Geral da PGE-PB participa de Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Corregedores
O Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Felipe Silvino, participou, no dia 26 de novembro de 2025, da Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE). O encontro ocorreu em São Paulo, durante o 1º Encontro Nacional das Redes do CONPEG. A programação contou com palestra do Procurador do Estado do Espírito Santo, Gabriel Boavista Laender, responsável pelo tratamento de dados da PGE/ES, que abordou aspectos essenciais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação no âmbito das Procuradorias. Durante a sessão, também foram discutidos temas relevantes para o aprimoramento das atividades correcionais, além de assuntos administrativos e gerais de interesse das Corregedorias. O encontro reuniu representantes de 18 unidades federativas, fortalecendo a integração e o compartilhamento de boas práticas entre as Corregedorias das Procuradorias-Gerais de todo o País.
Corregedor-Geral da PGE-PB participa do 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg, em São Paulo
O pré-evento reuniu procuradores e gestores de diversas redes do Conpeg para alinhar a programação, fortalecer a cooperação entre as PGEs e preparar debates sobre temas estratégicos como inovação, inteligência artificial, governança, proteção de dados e modernização institucional.
TJPB acolhe preliminar da PGE-PB e indefere ADI que questionava incidência de ITCMD em casos de usucapião
Petição Inicial da ADI foi indeferida pelo Órgão Especial do TJPB, seguindo o voto do relator, Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A decisão teve como base os argumentos apresentados na defesa do Estado.
Procurador-Geral do Estado participa de reunião entre o Governador João Azevêdo e o Embaixador da China para ampliar parcerias estratégicas
O encontro fortaleceu parcerias em Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo o futuro Centro Internacional de Computação Quântica, ações com o sistema Beidou e um novo laboratório de radioastronomia.