PGE-PB integra comitê estadual de acompanhamento da previdência complementar
A Procuradoria será representada pelos Procuradores do Estado João Antônio Dias Morais (titular) e Nicolas Schundt de Andrade (suplente). A iniciativa fortalece o acompanhamento e a governança da previdência complementar no Estado da Paraíba.
PGE-PB designa servidores para atuação na Rede PB Digital
A PGE-PB designou servidores para integrar a Rede PB Digital, conforme a Portaria nº 28/2026-PGE, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18). Foram indicados Adriano Ercy Souza Araújo, Aluska Fabíola Diniz Gorski, Ian Lucas Oliveira Nunes, Lúcio Landim Batista da Costa e Rayara Andrade de Freitas.
Procuradora do Estado é promovida à Classe Especial por merecimento
A Procuradora do Estado Sancha Maria Formiga Cavalcante de Alencar oi promovida à Classe Especial da carreira, pelo critério de merecimento. A promoção foi oficializada por meio do Ato Governamental nº 1.896, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18).
PGE-PB participa do 1º Encontro da Rede PB Digital e destaca avanços na proteção de dados no Estado
Evento marcou apresentação de resultados da LGPD e lançamento de cartilha orientativa sobre proteção de dados pessoais
Reunião entre Judiciário e Procuradorias busca dar mais celeridade e segurança ao cumprimento de sentenças fazendárias
Encontro discutiu padronização de rotinas e maior precisão na apuração de créditos judiciais
PGE-PB divulga nova composição do Conselho Gestor do FUNPEPB para o biênio 2026-2027
O colegiado é responsável pela gestão dos recursos destinados à modernização tecnológica e ao fortalecimento institucional da Procuradoria.
PGE-PB participa de programação especial em homenagem ao Dia Nacional e Estadual do Ouvidor, em João Pessoa
A programação incluiu a outorga de homenagens aos fundadores do FOPO, reconhecendo a contribuição de profissionais que atuaram na consolidação das ouvidorias no Estado. Também foram realizadas palestras sobre a importância da escuta qualificada na gestão pública.
Procuradores da PGE-PB têm mandatos renovados no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Além da PGE-PB, integram o conselho representantes do Poder Executivo estadual, da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Ouvidoria-Geral do Estado. Também participam representantes do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção e de entidades de trabalhadores.
Procuradores da PGE-PB participam do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília
Entre os dias 9 e 11 de março, foi realizado, em Brasília, o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, evento já consolidado no calendário jurídico nacional como um dos mais relevantes espaços de debate, intercâmbio de experiências e aperfeiçoamento técnico para procuradores que atuam na área fiscal e tributária.
PGE-PB participa de reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais em Brasília
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participou da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada em Brasília, durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF).