PGE-PB participa da III Jornada de Saúde da Paraíba
O evento reuniu autoridades do Judiciário federal e estadual, além de especialistas e gestores públicos, para discutir os desafios e as boas práticas na judicialização da saúde, o acesso à Justiça em matéria de saúde pública e o papel das instituições na garantia do direito à saúde.
Procurador-Geral do Estado recebe representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, recebeu, na tarde desta sexta-feira (17), o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Dr. Bruno Leandro de Souza, acompanhado das médicas Dra. Luciana Trindade e Dra. Rayssa Dantas. Durante o encontro, realizado na sede da PGE-PB, foram tratadas questões relativas a atuação médica no âmbito público e ao fortalecimento do diálogo institucional entre Estado e CRM.
PGE-PB participa de solenidade de posse de novos defensores públicos da Paraíba
A PGE-PB marcou presença na posse dos novos defensores públicos da Paraíba. Representando o Procurador-Geral Fábio Brito Ferreira, o Procurador Ricardo Lucena destacou a parceria institucional e o compromisso com o fortalecimento da Justiça no Estada.
PROPAJ realiza reunião de alinhamento e planejamento para aprimorar a gestão de precatórios e RPVs
O encontro, coordenado pelo procurador Arthur Dias Freire, debateu temas estratégicos como a PEC dos Precatórios (136/2025), enfrentamento de duplicidades e atuação em ações coletivas, fortalecendo a integração e a eficiência das equipes.
PGE-PB participa da “Caravana do Reurb – Paraíba 2025”
Durante o encontro, foram debatidos os avanços e desafios da regularização fundiária como instrumento de transformação social, garantindo o direito à moradia digna e à segurança jurídica para famílias que vivem em áreas informais.
Governador formaliza promoções de procuradores para a 1ª Classe da PGE-PB
Cinco procuradores e procuradoras do Estado da Paraíba foram promovidos à 1ª Classe da carreira de Procurador do Estado, conforme atos publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (11). As promoções, concedidas pelo governador João Azevêdo e deliberadas pelo Conselho Superior da PGE-PB, reforçam o compromisso institucional com a valorização da carreira e o reconhecimento do mérito e da dedicação dos membros da Procuradoria.
Procurador-Geral do Estado participa de solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa
A cerimônia foi presidida pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, Presidente do TRT13, e contou com a presença de diversas autoridades.
PGE-PB participa do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Minas Gerais
O Congresso reúne mais de 3.500 participantes de todo o Brasil em três dias de intensa programação, com palestras, painéis e debates conduzidos por alguns dos maiores nomes do Direito Administrativo nacional.
PGE-PB participa de reunião com o Governador João Azevêdo e representantes de religiões de matrizes africanas
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, participou, na tarde desta quarta-feira (8), de uma reunião conduzida pelo Governador João Azevêdo, na Granja Santana, com representantes das religiões de Matrizes Africanas e Povos Tradicionais de Terreiros. O encontro teve como objetivo debater medidas de prevenção e enfrentamento à prática de atos de intolerância religiosa nos espaços de celebração dessas comunidades. Além do Procurador-Geral do Estado, participaram da reunião a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a Procuradora da República Janaina Andrade, o Procurador-Geral do MPC, Marcílio Toscano, e a Promotora de Justiça Fabiana Lobo. O Governador João Azevedo reafirmou o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção do respeito à diversidade religiosa, à liberdade de crença e à proteção dos direitos humanos. O Procurador-Geral Fábio Brito Ferreira destacou a importância do diálogo permanente e da atuação articulada entre as instituições públicas e as representações religiosas para o fortalecimento das políticas de inclusão e igualdade. “A Procuradoria-Geral do Estado reforça seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a promoção de um ambiente de respeito e tolerância, em harmonia com os valores democráticos”, afirmou o Procurador-Geral.
PGE-PB participa de operação que desarticulou esquema de sonegação fiscal de R$ 110 milhões na Paraíba
A PGE-PB integrou a ação por meio das Procuradoras do Estado Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar, Jaqueline Lopes de Alencar, Lígia Dantas da Silva Diniz, Júlia Leite Uchôa e do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira.