Cartilhas e Orientações
Código de Ética e Conduta Profissional
Cartilha do Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba.
Orientação Normativa Conjunta PGE/CGE/SEAD n° 0001/2025
Estabelece diretrizes para a instrução e a tramitação de processos relacionados a licitações, contratações diretas, adesões a atas de registro de preços, bem como contratos e aditivos, na Lei n° 14.133/21, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional.
Cartilha de Proteção de Dados (LGPD)
Conheça as diretrizes e boas práticas da Lei Geral de Proteção de Dados aplicadas no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
Guia de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
Guia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual. Uma publicação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.