A atuação integrada da Procuradoria dos Passivos Judiciais (PROPAJ) e do Núcleo de Cálculos Processuais (NCP) da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) resultou, em 2025, na identificação de economia potencial superior a R$ 1 bilhão em execuções judiciais.
Conforme dados do relatório anual da contadoria, foram analisados 5.890 processos, nos quais os exequentes pleiteavam cerca de R$ 1,48 bilhão. Após análise técnica, o montante apurado como efetivamente devido foi de aproximadamente R$ 449,9 milhões. A diferença — superior a R$ 1,03 bilhão — corresponde aos valores impugnados pelo Estado.
O resultado decorre da atuação coordenada entre as áreas jurídica e técnica da PGE-PB, com foco na verificação dos cálculos apresentados, identificação de inconsistências e adequação dos valores aos parâmetros legais e jurisprudenciais aplicáveis.
De acordo com o Procurador do Estado Arthur Dias Freire, a integração entre as unidades contribui para o aperfeiçoamento da atuação institucional. “O trabalho conjunto amplia a precisão técnica das análises, fortalece a segurança jurídica e promove maior racionalidade na condução das execuções judiciais”, afirmou.
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, também destacou os resultados alcançados. “Os números demonstram a relevância de uma atuação estratégica, baseada na integração entre conhecimento jurídico e técnico. Esse trabalho qualificado contribui diretamente para a proteção do erário e para o fortalecimento da gestão fiscal do Estado”, ressaltou.
Os dados evidenciam o impacto direto da atuação da PGE-PB na contenção de valores indevidos, com reflexos na previsibilidade orçamentária e no fortalecimento da gestão fiscal do Estado.
