Procuradora Mirella Marques Trigo de Loureiro representa a PGE-PB na posse da nova diretoria do TRT-10, em Brasília

A Procuradora do Estado, Mirella Marques Trigo de Loureiro, representou a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em Brasília, por designação do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira. A solenidade ocorreu no Auditório Oswaldo Florêncio Neme, na sede do TRT-10, no Distrito Federal. Na ocasião, tomaram posse os desembargadores José Leone Cordeiro Leite, como presidente, e Dorival Borges de Souza Neto, como vice-presidente e corregedor, para o biênio 2026/2028. O evento também marcou a posse dos integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal, reunindo autoridades, magistrados e familiares. A cerimônia foi conduzida pelo presidente empossado, com a assinatura dos termos após a leitura oficial. Segundo a Procuradora Mirella, tratou-se de um evento de grande relevância institucional, amplamente prestigiado no Distrito Federal, com a presença de importantes autoridades, entre elas o governador do DF, Ibaneis Rocha, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Procurador-Geral do Estado prestigia lançamento de obras jurídicas na Justiça Federal da Paraíba

O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, participou, no início da noite desta quinta-feira (26), da solenidade de lançamento de livros promovida pela Justiça Federal da Paraíba (JFPB), em João Pessoa. O evento reuniu autoridades do meio jurídico, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos. Na ocasião, foi lançada a obra Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça, publicada em dois volumes pela Editora Mizuno, em tributo aos dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. A coletânea reúne mais de 100 contribuições de juristas de todo o país e aborda temas centrais do Direito contemporâneo, como garantias processuais, direitos humanos, jurisdição constitucional, justiça penal, consensualidade, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional. O Procurador-Geral destacou a relevância do evento para o fortalecimento do diálogo institucional e para a valorização da produção acadêmica comprometida com a defesa da dignidade humana, dos direitos fundamentais e da Justiça como instrumento de transformação social. Durante a solenidade, também foi apresentado o livro Direito Civil e Dignidade Humana – Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais, de autoria do Jurista paraibano Davi Tavares Viana, prefaciado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A participação da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba no evento reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento das relações interinstitucionais e com a promoção do conhecimento jurídico de excelência.

PGE-PB prestigia reinauguração da sede da OAB Subseção Patos

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participou, na noite desta quarta-feira (25), da solenidade de reinauguração da sede da Subseção de Patos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), evento que marcou um novo momento para a advocacia do Sertão paraibano. O edifício reinaugurado tem o nome do Advogado e Ex-Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Romero Nóbrega, em homenagem à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia e das instituições jurídicas do Estado, desde sua primeira inauguração. A PGE-PB esteve oficialmente representada pelo Procurador do Estado Ricardo Lucena, cuja presença institucional reafirmou o compromisso da Procuradoria com a valorização da advocacia no interior, o fortalecimento das entidades jurídicas e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito. A participação da PGE-PB no evento evidencia a integração entre as instituições do sistema de justiça e o reconhecimento da importância da OAB Subseção Patos para a consolidação das prerrogativas profissionais e o aprimoramento da atuação jurídica em toda a região. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da OAB Subseção Patos, Cleodon Bezerra, e contou com a presença do Advogado Romero Nobrega Filho, filho do homenageado, além de advogados e autoridades da Região.

PGE-PB empossa dois novos Procuradores do Estado aprovados no concurso de 2021

Com as posses, a PGE-PB reforça seu quadro institucional, ampliando a capacidade de atuação jurídica do Estado da Paraíba. O concurso da PGE-PB ofereceu inicialmente 12 vagas, todas preenchidas de imediato, além da formação de cadastro de reserva. Por meio desse cadastro, foi possível a nomeação de outros aprovados, totalizando 29 novos procuradores do Estado, com os que foram empossados nesta quinta-feira.

Procurador-Geral do Estado representa Governador João Azevêdo em posse da nova Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE-PB

A cerimônia, conduzida pelo presidente em exercício do TCE-PB, Conselheiro André Carlo Torres Pontes, reuniu autoridades dos três Poderes, além de representantes do Ministério Público, OAB-PB e Defensoria Pública.

PGE-PB participa da posse da nova Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba

Ao participar da solenidade, Fábio Brito Ferreira ressaltou a importância do fortalecimento institucional e da cooperação entre os órgãos públicos em prol da justiça social e da valorização do trabalho.

PGE-PB participa de palestra de abertura do IV Encontro da 5ª Região da PGFN em João Pessoa

Flávio Lacerda integrou a mesa de discussões “Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal: Origem e Perspectivas”, presidida pela Procuradora -geral da Fazenda Nacional, Analize Almeida, e que também contou com a participação do procurador do Município de João Pessoa, Thiciano Azevedo.

Procurador-Geral participa da inauguração do “Espaço Lotep” em João Pessoa

Localizado na sede da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e da Rádio Tabajara, em João Pessoa, o novo espaço foi planejado para garantir mais segurança, transparência e profissionalismo às transmissões, beneficiando operadores lotéricos credenciados e o público que acompanha os resultados.

Procurador-Geral do Estado acompanha Governador João Azevêdo na posse do novo superintendente da Polícia Federal da Paraíba

O Procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, acompanhou o Governador João Azevêdo na posse do novo Superintendente da Polícia Federal da Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, nesta sexta-feira (12), em João Pessoa.