PGE-PB participa de reunião institucional no IPHAEP sobre proteção do patrimônio histórico

Durante o encontro, foram discutidas, entre outras pautas, as formas de assegurar maior segurança jurídica aos processos administrativos de tombamento geral conduzidos pelo IPHAEP, instrumento essencial para a proteção de áreas históricas situadas em diversos municípios paraibanos.