PGE-PB participa do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro no Intermares Hall
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participa, a partir desta quinta-feira (21), do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro, realizado no Intermares Hall, reunindo especialistas, magistrados, procuradores, autoridades fazendárias e representantes do setor jurídico e empresarial de todo o país. Com programação voltada aos impactos da Reforma Tributária, o evento discutirá temas como federalismo fiscal, contencioso tributário, consensualidade, compliance, tributação federal e os desafios da implantação do novo sistema tributário brasileiro. A PGE-PB contará com a participação de procuradores e assessores em diversos debates técnicos ao longo da programação. O Pocurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará d encerramento do fórum, prevista para a sexta-feira (22). Entre os destaques da programação estão as mesas “Efeitos da Reforma Tributária na Economia”, “Novo Processo Tributário”, “Federalismo Fiscal” e “Contencioso Administrativo e Judicial”, além de conferências com renomados especialistas do Direito Tributário nacional. O fórum também contará com a presença de representantes da magistratura federal, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, CARF, universidades e instituições de referência na área tributária e financeira. O evento reunirá especialistas, autoridades, procuradores e assessores da Procuradoria-Geral do Estado para discutir temas relevantes das áreas tributária e financeira. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará do encerramento do fórum, onde os debates contará com a participação do Juiz Federal Bianor Arruda, presidente da Mesa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária, e da Procuradora da Fazend Pública Nacional, Analize de Almeida.
PGE-PB participa de programação especial em homenagem ao Dia Nacional e Estadual do Ouvidor, em João Pessoa
A programação incluiu a outorga de homenagens aos fundadores do FOPO, reconhecendo a contribuição de profissionais que atuaram na consolidação das ouvidorias no Estado. Também foram realizadas palestras sobre a importância da escuta qualificada na gestão pública.
PGE-PB participa do 1º Encontro Municipalista do Estado da Paraíba de Direito Municipal em Campina Grande
Promovido pela OAB-PB, Famup e TCE-PB, o evento reuniu gestores, advogados e procuradores para discutir o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafios jurídicos das administrações locais.
Procurador-Geral da Paraíba participa do Congresso Empresarial, Tributário e Contábil
O evento reúne especialistas, autoridades e profissionais das áreas jurídica, contábil e empresarial, com o objetivo de discutir os principais desafios e inovações relacionados à gestão tributária e à economia.
Procurador-Geral do Estado participa da abertura do XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) 2025
O evento, promovido pela Abracrim, reúne autoridades e grandes nomes da advocacia criminal brasileira, com o tema “Protagonismo da Advocacia Criminal e o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça”.
Procuradores da Paraíba participam do 3º Seminário do FONACON em Belém (PA)
Procuradores da Paraíba participam do 3º Seminário do FONACON em Belém (PA) e debatem temas estratégicos para a modernização da atuação consultiva das Procuradorias, incluindo inteligência artificial aplicada à administração pública, contratações públicas e emendas parlamentares.