A Procuradoria Geral do Estado

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Procuradores

Fábio Brito Ferreira

Procurador-Geral do Estado

O Procurador-Geral do Estado é Piauiense e está na Paraíba desde os anos 90. É formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e atua na área desde 1998. Mestre pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e professor universitário. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (Idel-PB), onde foi presidente no período de 2019 a 2021.

Flávio José Costa de Lacerda

Procurador-Geral Adjunto do Estado

Paraibano, natural de João Pessoa. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar, iniciou sua trajetória profissional no Tribunal de Justiça da Paraíba (2003–2006), onde atuou como Assessor de Gabinete e Assistente Jurídico. Em seguida, integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (2006–2007), exercendo as funções de Assessor Especial da Presidência e Assessor Jurídico da Diretoria-Geral.
Ingressou na PGE em 2008, onde atuou em diversas coordenações estratégicas, incluindo a Coordenadoria da Procuradoria de Precatórios, Coordenadoria da Procuradoria junto ao Tribunal de Contas do Estado, Coordenadoria Consultiva de Licitações e Contratos, além das Regionais de Catolé do Rocha e João Pessoa. Foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba por dois mandatos e atualmente integra o Conselho Superior da instituição. Entre 2016 a 2018, foi membro titular da Comissão Estadual de Advocacia Pública da OAB-PB. Atualmente, também é membro consultor da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.

Felipe Tadeu Lima Silvino

Corregedor

Paraibano, natural de Campina Grande. Advogado. Bacharel em Direito pelo UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa. Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba. Tem Especialização em Direito do Estado (2011) e Especialização em Direito Tributário (2015).  Foi 7 anos Auditor Fiscal de Tributos de João Pessoa, onde exerceu por 2 anos o cargo de Assessor do Secretário da Receita Municipal. Nomeado Procurador do Estado em 2009, exerceu por 2 anos Coordenador Operacional da Procuradoria da Fazenda, e o cargo de Coordenador Executivo de Procuradorias Especializadas por 12 anos.

Procuradores Classe Especial

NOME INGRESSO NA CLASSE
Francisco Xavier M. da Franca 22/11/2008
José Moraes de Souto Filho 25/04/1996
Delosmar Domingos de M. Júnior 22/09/2007
Venâncio Viana de Medeiros Filho 11/10/1997
Renan de Vasconcelos Neves 11/10/1997
Mário Nicola Delgado Porto 11/06/1999
Sanny Japiassú dos Santos 22/09/2007
Mônica Nóbrega Figueiredo 22/02/2001
Ricardo Sérgio Freire de Lucena 29/06/2001
Sebastião Florentino de Lucena 05/05/2006
Renovato Ferreira de S. Júnior 01/12/2009
Carlos Arthur de A. B. F. Pereira 01/12/2009
Felipe Tadeu Lima Silvino 24/11/2018
Flávio José Costa de Lacerda 24/11/2018
Gustavo Nunes Mesquita 24/11/2018
Inaldo Rocha Leitão 24/11/2018
Leonardo Ventura Maciel 24/11/2018
Lucio Landim Batista da Costa 24/11/2018
Wladimir Romaniuc Neto 24/11/2018
Felipe de Brito Lira Souto 15/12/2018
NOME INGRESSO NA CLASSE
Anália Araújo de Melo Maia 15/12/2018
Pablo Dayan Targino Braga 15/12/2018
Felipe de Morais Andrade 15/12/2018
Daniele Cristina Vieira Cesário 15/12/2018
Adlany Alves Xavier 15/12/2018
Alexandre Magnus Ferreira Freire 15/12/2018
Silvana Simões de Lima e Silva 15/12/2018
Sérgio Roberto Felix Lima 15/12/2018
Mirella Marques Trigo de Loureiro 15/12/2018
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira 15/12/2018
Alessandra Ferreira Aragão 15/12/2018
Tadeu Almeida Guedes 15/12/2018
Francisco Glauberto Bezerra Júnior 28/04/2021
Paulo Marcio Soares Madruga 28/04/2021
Ricardo Ruiz Arias Nunes 28/04/2021
Fernanda Bezerra Bessa Granja 28/04/2021
Paulo Renato Guedes Bezerra 28/04/2021
Jaqueline Lopes de Alencar 28/04/2021
Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 27/09/2024

Procuradores 1° Classe

NOME INGRESSO NA CLASSE
Eduardo H. Videres de Alburquerque 15/12/2018
Ana Rita Feitosa Torreao Braz 15/12/2018
Sancha Maria Formiga C. e R. De Alencar 15/12/2018
Igor de Rosalmeida Dantas 15/12/2018
Julio Tiago de Carvalho Rodrigues 15/12/2018
Rachel Lucena Trindade 15/12/2018
Roberto Mizuki Dias dos Santos 15/12/2018
Nicolas Schundt de Andrade 27/09/2024
Eliphas Neto Palitot Toscano 27/09/2024
Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas 27/09/2024
João Antonio Dias Morais 27/09/2024
NOME INGRESSO NA CLASSE
Marcelo Drumond de Oliveira 27/09/2024
Adriano Silva Dantas 27/09/2024
Julia Leite Uchoa 27/09/2024
João Eduardo Ferreira Fontan da Costa 27/09/2024
Marina Silva Ribeiro 27/09/2024
Ligia Dantas da Silva Diniz 11/10/2025
Arthur Dias Freire 11/10/2025
Adriano Ferreira Rodrigues de Carvalho 11/10/2025
Marina de Moura Falcao 11/10/2025
Livia Almeida Peixoto 11/10/2025

Procuradores 2° Classe

NOME INGRESSO NA CLASSE
Gilberto Matheus Paz de Barros 01/09/2023
Carlos Frederico de Araújo Leite 01/09/2023
Gustavo Carneiro de Oliveira 01/02/2024
Caio Tibério de Almeida Caiaffo 01/07/2024
Rossana Karla Marinho Alves 23/07/2024
Guilherme Anacleto Lourenço Coelho 06/09/2024
Tarcisio Barbosa Farias de Melo 19/01/2026
Matheus Paiva de Queiroz 19/01/2026
NOME INGRESSO NA CLASSE
Paulo Henrique Martins Machado Filho 19/01/2026
Kamila Miranda Sena 19/01/2026
Ytalo Fernandes de Albuquerque 19/01/2026
João Cavalcanti Tasso 19/01/2026
Kleber de Gois Mota 19/01/2026
Italo Gonçalves Matos 29/01/2026
Caio Laroca Domingues Carvalho 30/01/2026