PGE-PB prestigia reinauguração da sede da OAB Subseção Patos
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participou, na noite desta quarta-feira (25), da solenidade de reinauguração da sede da Subseção de Patos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), evento que marcou um novo momento para a advocacia do Sertão paraibano. O edifício reinaugurado tem o nome do Advogado e Ex-Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Romero Nóbrega, em homenagem à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia e das instituições jurídicas do Estado, desde sua primeira inauguração. A PGE-PB esteve oficialmente representada pelo Procurador do Estado Ricardo Lucena, cuja presença institucional reafirmou o compromisso da Procuradoria com a valorização da advocacia no interior, o fortalecimento das entidades jurídicas e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito. A participação da PGE-PB no evento evidencia a integração entre as instituições do sistema de justiça e o reconhecimento da importância da OAB Subseção Patos para a consolidação das prerrogativas profissionais e o aprimoramento da atuação jurídica em toda a região. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da OAB Subseção Patos, Cleodon Bezerra, e contou com a presença do Advogado Romero Nobrega Filho, filho do homenageado, além de advogados e autoridades da Região.
Governador inaugura prédio que vai abrigar nova sede da PGE-PB e de outras Secretarias da área gestão fiscal do Estado
O Governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (9), o prédio que passa a abrigar a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), ao lado da Sefaz, Seplag e CGE, no coração de João Pessoa. Totalmente reformado e modernizado, o edifício recebeu investimento de cerca de R$ 58 milhões e oferece uma estrutura moderna, tecnológica e integrada, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência no atendimento ao cidadão.
PGE-PB sedia primeira reunião ordinária de 2026 do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
A PGE-PB é representada no Conselho pelo Procurador-Geral Adjunto, Flávio José Costa de Lacerda, que participou da reunião ao lado dos demais conselheiros do CTCC, que é presidido pelo conselheiro Waldir Porfírio, da Secretária de Governo. O encontro também contou com a presença de representantes da Codata, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dos órgãos que integram o colegiado.
PGE-PB participa de reunião institucional no IPHAEP sobre proteção do patrimônio histórico
Durante o encontro, foram discutidas, entre outras pautas, as formas de assegurar maior segurança jurídica aos processos administrativos de tombamento geral conduzidos pelo IPHAEP, instrumento essencial para a proteção de áreas históricas situadas em diversos municípios paraibanos.
PGE-PB realiza Semana de Adaptação para novos Procuradores do Estado
A programação incluiu entrevistas individuais, curso de formação, apresentação da estrutura institucional, dos setores administrativos, dos sistemas internos e orientações sobre a carreira e o estágio probatório.
Procurador-Geral do Estado recebe visita de representantes da Caixa Econômica Federal
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, recebeu a visita de cortesia de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante o encontro, destacadas as parcerias já existentes com o Governo da Paraíba.
PGE-PB empossa dois novos Procuradores do Estado aprovados no concurso de 2021
Com as posses, a PGE-PB reforça seu quadro institucional, ampliando a capacidade de atuação jurídica do Estado da Paraíba. O concurso da PGE-PB ofereceu inicialmente 12 vagas, todas preenchidas de imediato, além da formação de cadastro de reserva. Por meio desse cadastro, foi possível a nomeação de outros aprovados, totalizando 29 novos procuradores do Estado, com os que foram empossados nesta quinta-feira.
PGE-PB convoca credores de precatórios do Estado da Paraíba para celebração de acordos diretos
Podem participar do chamamento os titulares originais de precatórios expedidos pelo TJPB, bem como seus sucessores “causa mortis” e cessionários, desde que estejam regularmente habilitados nos autos do processo de origem até a data de publicação do edital.
TJ-PB mantém vigência de leis estaduais sobre acessibilidade e proteção ambiental
Os casos foram relatados pelos Desembargadores Maria de Fátima Maranhão e Francisco Seráphico, que foram acompanhados unanimemente pelos demais integrantes do Órgão Especial.
PGE-PB presta homenagens a autoridades durante posse de novos Procuradores do Estado
As homenagens foram aprovadas e concedidas pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE).