PGE-PB participa de reunião institucional no IPHAEP sobre proteção do patrimônio histórico
Durante o encontro, foram discutidas, entre outras pautas, as formas de assegurar maior segurança jurídica aos processos administrativos de tombamento geral conduzidos pelo IPHAEP, instrumento essencial para a proteção de áreas históricas situadas em diversos municípios paraibanos.
PGE-PB realiza Semana de Adaptação para novos Procuradores do Estado
A programação incluiu entrevistas individuais, curso de formação, apresentação da estrutura institucional, dos setores administrativos, dos sistemas internos e orientações sobre a carreira e o estágio probatório.
Procurador-Geral do Estado recebe visita de representantes da Caixa Econômica Federal
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, recebeu a visita de cortesia de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante o encontro, destacadas as parcerias já existentes com o Governo da Paraíba.
PGE-PB empossa dois novos Procuradores do Estado aprovados no concurso de 2021
Com as posses, a PGE-PB reforça seu quadro institucional, ampliando a capacidade de atuação jurídica do Estado da Paraíba. O concurso da PGE-PB ofereceu inicialmente 12 vagas, todas preenchidas de imediato, além da formação de cadastro de reserva. Por meio desse cadastro, foi possível a nomeação de outros aprovados, totalizando 29 novos procuradores do Estado, com os que foram empossados nesta quinta-feira.
PGE-PB convoca credores de precatórios do Estado da Paraíba para celebração de acordos diretos
Podem participar do chamamento os titulares originais de precatórios expedidos pelo TJPB, bem como seus sucessores “causa mortis” e cessionários, desde que estejam regularmente habilitados nos autos do processo de origem até a data de publicação do edital.
TJ-PB mantém vigência de leis estaduais sobre acessibilidade e proteção ambiental
Os casos foram relatados pelos Desembargadores Maria de Fátima Maranhão e Francisco Seráphico, que foram acompanhados unanimemente pelos demais integrantes do Órgão Especial.
PGE-PB presta homenagens a autoridades durante posse de novos Procuradores do Estado
As homenagens foram aprovadas e concedidas pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE).
Novos Procuradores do Estado e Auditores de Contas Públicas são empossados em Solenidade no Espaço Cultural
Os novos Procuradores do Estado são: Paulo Henrique Martins Machado Filho, Kamila Miranda Sena, Tarcísio Barbosa Farias de Melo, Matheus Paiva de Queiroz, Ytalo Fernandes de Albuquerque, João Cavalcanti Tasso e Kleber de Gois Mota.
Governador dá posse a sete novos procuradores do Estado
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, destacou que, desde abril de 2021, a Procuradoria vem incorporando novos integrantes em um processo contínuo de fortalecimento institucional, que se soma a ações como a valorização profissional da carreira, a aquisição de novos equipamentos e a implantação de um sistema de gestão processual voltado à otimização do trabalho dos procuradores e procuradoras do Estado.
PGE abre inscrições para promoção por merecimento
As inscrições estarão abertas no período de 2 a 31 de janeiro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma PBDOC, mediante envio de ofício interno ao Corregedor-Geral da PGE, acompanhado da documentação necessária para avaliação dos critérios de merecimento.