Procurador-geral do Estado participa da abertura do XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional
O evento reuniu juristas, autoridades, advogados e estudantes para debates sobre os desafios do constitucionalismo contemporâneo e contou com a presença do ministro do STF, Flávio Dino, homenageado desta edição. Promovido pela EBEC em parceria com a OAB-PB, o congresso reforça a importância do diálogo jurídico qualificado e do fortalecimento das instituições democráticas.
PGE-PB participa da abertura da Convenção Anual da Cagepa
O evento reúne gestores e servidores da Cagepa para alinhamento da gestão e discussão de temas estratégicos relacionados aos serviços prestados pela companhia, modernização administrativa, inovação e perspectivas para o futuro do saneamento no Estado. A programação segue até esta quinta-feira (28).
PGE-PB realiza visita institucional à Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba
Com o objetivo de estreitar laços e debater projetos de lei de interesse da Advocacia Pública estadual, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, e um grupo de Procuradores foram recebidos nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.
PGE-PB participa da palestra de encerramento do VI Fórum Paraibano Tributário e Econômico
Representando o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o procurador Ricardo Lucena integrou a mesa de debates presidida pelo juiz federal Bianor Arruda. O encontro contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional, e do advogado Erick Macedo, organizador do evento.
Procuradores da PGE-PB participam do 2º Congresso Brasileiro de Precatórios
O evento reuniu investidores, fundos, autoridades e operadores do setor para debater temas relevantes relacionados ao mercado de precatórios, incluindo os impactos da EC 136/2025, transação tributária, geração de caixa com precatórios, estruturação de operações seguras e o uso de ferramentas tecnológicas para ampliação e modernização das operações.
Governador e Procurador-Geral do Estado participam de reunião com a defensora pública-geral da Paraíba no STF
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participaram, nesta terça-feira (19), de uma reunião institucional com a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O encontro ocorreu na data em que se celebra o Dia do Defensor Público e reforçou o compromisso das instituições com o fortalecimento do diálogo institucional, da justiça social e da defesa dos direitos da população paraibana. A agenda institucional também destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos na promoção do acesso à Justiça e na consolidação das políticas públicas voltadas à cidadania.
Procurador-Geral do Estado acompanha governador em reunião com presidente do STF, em Brasília
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, acompanhou o governador Lucas Ribeiro em reunião institucional com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, realizada nesta terça-feira (19), em Brasília. Na oportunidade, a comitiva paraibana tratou de pautas institucionais de interesse do Estado, entre elas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, relatada pelo ministro Edson Fachin no STF. Também participaram da reunião a procuradora Mirela Marques, coordenadora da Procuradoria do Distrito Federal; o procurador do Estado Gustavo Carneiro de Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; o secretário legislativo Albano Borba. A participação da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba reforça a atuação institucional do órgão no acompanhamento de temas estratégicos para o Estado e na interlocução junto aos tribunais superiores.
PGE-PB participa do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro no Intermares Hall
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participa, a partir desta quinta-feira (21), do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro, realizado no Intermares Hall, reunindo especialistas, magistrados, procuradores, autoridades fazendárias e representantes do setor jurídico e empresarial de todo o país. Com programação voltada aos impactos da Reforma Tributária, o evento discutirá temas como federalismo fiscal, contencioso tributário, consensualidade, compliance, tributação federal e os desafios da implantação do novo sistema tributário brasileiro. A PGE-PB contará com a participação de procuradores e assessores em diversos debates técnicos ao longo da programação. O Pocurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará d encerramento do fórum, prevista para a sexta-feira (22). Entre os destaques da programação estão as mesas “Efeitos da Reforma Tributária na Economia”, “Novo Processo Tributário”, “Federalismo Fiscal” e “Contencioso Administrativo e Judicial”, além de conferências com renomados especialistas do Direito Tributário nacional. O fórum também contará com a presença de representantes da magistratura federal, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, CARF, universidades e instituições de referência na área tributária e financeira. O evento reunirá especialistas, autoridades, procuradores e assessores da Procuradoria-Geral do Estado para discutir temas relevantes das áreas tributária e financeira. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participará do encerramento do fórum, onde os debates contará com a participação do Juiz Federal Bianor Arruda, presidente da Mesa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária, e da Procuradora da Fazend Pública Nacional, Analize de Almeida.
PGE-PB institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da implantação do SPA
O GT é coordenado pelo Procurador João Antonio Dias Morais e composto pelos Procuradores Marina de Moura Falcão, Gilberto Matheus Paz de Barros e Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, além do Subgerente de TI Adriano Ercy, da representante da Coreplan, Jéssica Rafaela, e da Assessora Adriana Rodrigues da Silva.
PGE-PB prestigia homenagem da ALPB à Procuradora-chefe da AGU na Paraíba
Representaram a instituição o Procurador-Geral Adjunto, Flávio Lacerda, e o procurador do Estado Ricardo Lucena, que também representou a OAB-PB.
A homenagem reconhece a trajetória, o compromisso público e a relevante contribuição institucional da procuradora ao Estado da Paraíba.