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Os casos foram relatados pelos Desembargadores Maria de Fátima Maranhão e Francisco Seráphico, que foram acompanhados unanimemente pelos demais integrantes…
As homenagens foram aprovadas e concedidas pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE).
Os novos Procuradores do Estado são: Paulo Henrique Martins Machado Filho, Kamila Miranda Sena, Tarcísio Barbosa Farias de Melo, Matheus…
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, destacou que, desde abril de 2021, a Procuradoria vem incorporando novos integrantes em…
As inscrições estarão abertas no período de 2 a 31 de janeiro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pela…
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Governo da Paraíba terão ponto facultativo nos dias 24, 26…
A PGE-PB marcou presença no lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovido pela OAB-PB. O Procurador do Estado…
O ato foi realizado na Granja Santana, em João Pessoa, e contou com as presenças do Governador João Azevêdo, do…
O voto do relator, Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, acompanhado integralmente pela Corte, destacou avanços significativos da gestão estadual, incluindo…