A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) prestou, nesta terça-feira (20), homenagens ao Governador da Paraíba, João Azevêdo, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Deputado Adriano Galdino, e ao Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, durante a solenidade de posse dos novos Procuradores do Estado. O evento foi realizado na Sala de Concerto Maestro Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
As homenagens foram aprovadas e concedidas pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE). O Governador João Azevêdo e o Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Deputado Adriano Galdino, receberam homenagens em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições e da administração pública estadual, bem como pelo apoio institucional às ações da PGE-PB.
Já o Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, foi condecorado com a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida”, a maior honraria da Procuradoria-Geral do Estado.
A medalha leva o nome do primeiro Procurador-Geral do Estado da Paraíba e destina-se a agraciar autoridades e personalidades que colaboraram de forma significativa para o fortalecimento da PGE-PB, enquanto função essencial à justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.
A honraria está prevista no artigo 136 da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, regulamentada pela Lei Complementar nº 86/2008.
A solenidade marcou o ingresso dos novos membros na carreira de Procurador do Estado e reuniu autoridades, membros da advocacia pública, representantes dos Poderes e convidados, reafirmando o papel estratégico da PGE-PB na promoção da segurança jurídica e na defesa do interesse público.
