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Na pauta, o aumento da demanda judicial, as falhas operacionais nos sistemas utilizados pela instituição e a definição de estratégias…
O Procurador-Geral também enfatizou que a prestação dos serviços públicos deve continuar ocorrendo normalmente, desde que sejam respeitados os limites…
Encontro reuniu representantes da PGE-PB e do MPPB para debater estratégias integradas de enfrentamento à sonegação fiscal e recuperação de…
O material foi elaborado com o objetivo de apoiar procuradores, advogados públicos, assessores jurídicos e gestores da Administração Direta e…
O material foi elaborado para orientar procuradores, assessores jurídicos, gestores e demais agentes públicos sobre as principais regras e restrições…
Na ocasião foi formalizado o convite ao governador para participar do Encontro Nacional do FONACON 2026, que será realizado de…
Ao final do evento, Rodrigo Maia recebeu certificado de debatedor do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. A homenagem foi…
O procurador do Estado João Antonio Dias Morais representou a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na reunião do Fórum…
O evento reuniu juristas, autoridades, advogados e estudantes para debates sobre os desafios do constitucionalismo contemporâneo e contou com a…