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A participação da PGE-PB reforça seu compromisso com a segurança jurídica dos atos governamentais e com o fortalecimento do diálogo…
Na ADI nº 7.868, o STF acolheu os argumentos apresentados pelo Governo da Paraíba e pela PGE-PB, reconhecendo que a…
A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CONPREC/PGE-PB) aprovou a lista preliminar dos credores inscritos…
Com o tema “Advocacia Pública Cooperativa: Transação, Tecnologia e Reforma Tributária”, o evento reuniu representantes da Advocacia Pública das esferas…
A iniciativa reforça o compromisso da PGE-PB com a inovação, a transformação digital e a busca por mais eficiência na…
Representando a instituição, o Procurador do Estado Paulo Renato Guedes Bezerra esteve presente na reunião realizada na sede do Ministério…
Na pauta, o aumento da demanda judicial, as falhas operacionais nos sistemas utilizados pela instituição e a definição de estratégias…
O Procurador-Geral também enfatizou que a prestação dos serviços públicos deve continuar ocorrendo normalmente, desde que sejam respeitados os limites…
Encontro reuniu representantes da PGE-PB e do MPPB para debater estratégias integradas de enfrentamento à sonegação fiscal e recuperação de…