A Procuradoria Geral do Estado

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ESTADO DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 101/2025 - PGE

Republicada por omissão gráfica no DOE, de 28 de junho de 2025

 

 

Designa Procuradores do Estado e servidores às unidades da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e dá outras providências.

 

 

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 86, IV e VI, da Constituição do Estado da Paraíba, o art. 5º, §1º, da Lei Complementar nº 86, de 1º de dezembro de 2008, e o Decreto Estadual nº 46.350, de 7 de março de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Os Procuradores do Estado passam a ter suas unidades de exercício designadas nos termos:

I – do ANEXO I, aos em exercício na Procuradoria-Geral do Estado (PGE);

II – do ANEXO II, aos com lotação em auxílio a Secretarias de Estado, enquanto perdurar o exercício do respectivo cargo de provimento em comissão.

Parágrafo único. Atuarão pela PGE no Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), criado pela Resolução CIRA/PB no 01/2022, os Procuradores do Estado referidos no ANEXO III.

Art. 2º Os servidores em apoio técnico-normativo da PGE, passam a ter designações nos termos do ANEXO IV.

Art. 3º Os servidores em apoio instrumental da PGE, passam a ter designações nos termos do ANEXO V.

Parágrafo único. Os servidores que auxiliam a gestão em Núcleos e Coordenação passam a ter designações nos termos do ANEXO VI.

Art. 4º Sem prejuízo das designações fixadas nesta portaria, e para equilibrar a carga de trabalho ou distribuição processual entre as unidades da PGE:

I – os Procuradores do Estado podem ser excepcionalmente incluídos em filas de distribuição correspondentes ou não às unidades de exercício, conforme a necessidade institucional;

II – os servidores podem suprir necessidade ocasional de unidade distinta da sua designação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

 

 

FÁBIO BRITO FERREIRA

Procurador-Geral do Estado

ANEXO I

(Procuradores do Estado em unidades internas da PGE/PB)

UNIDADE

CARGO EM COMISSÃO (quando houver)

NOME

MATRÍCULA

Gabinete do Procurador-Geral do Estado

Procurador-Geral do Estado

FÁBIO BRITO FERREIRA

193.944-1

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto

Procurador-Geral Adjunto

FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA

161.185-2

Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado

Corregedor-Geral

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

164.008-9

Procuradoria da Dívida Ativa (PRODAT)

Coordenador Operacional

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

173.109-2

ADLANY ALVES XAVIER

167.119-7

ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO

167.030-1

ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA

161.189-5

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA

167.745-4

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA

061.372-0

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

173.166-1

JULIA LEITE UCHOA

190.720-4

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

167.031-0

MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO

075.701-2

SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA

163.120-9

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

077.756-1

Procuradoria dos Créditos Não- -Tributários (PRONAT)

Coordenador Operacional

ADRIANO FERREIRA RODRIGUES DE CARVALHO

192.535-1

ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ

173.202-1

Procuradoria do Contencioso Tributário (PROCOT)

Coordenador Operacional

SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA

167.120-1

ADRIANO SILVA DANTAS

190.594-5

EDUARDO HENRIQUES VIDERES DE ALBURQUERQUE

173.495-4

GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA

192.888-1

JOÃO EDUARDO FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS

190.772-7

LIVIA ALMENIDA PEIXOTO

192.389-7

RACHEL LUCENA TRINDADE

171.763-4

WLADIMIR ROMANIUC NETO

156.367-0

Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente (PROPAM)

Coordenador Operacional

GUILHERME ANACLETO LOURENÇO COELHO

194.127-5

CAIO TIBÉRIO DE ALMEIDA CAIAFFO

193.904-1

Procuradoria Trabalhista (PROTRAB)

Coordenador Operacional

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES

167.751-9

MÁRIO NICOLA DELGADO PORTO

088.775-7

Procuradoria da Saúde (PROSUS)

ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

167.028-0

GUSTAVO NUNES MESQUITA

161.179-8

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

171.760-0

ROSSANA KARLA MARINHO ALVES

193.987-4

Procuradoria de Passivos Judiciais (PROPAJ)

Coordenador Operacional

ARTHUR DIAS FREIRE

192.384-6

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE

192.650-1

GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS

192.651-9

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

173.155-6

LEONARDO VENTURA MACIEL

161.181-0

PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA

173.459-8

Procuradoria Judicial (PROJUD)

Coordenador Operacional

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

163.117-9

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO

CHAGAS

190.592-9

DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES

DE ALBUQUERQUE

163.118-7

DELOSMAR DOMINGOS DE M. JÚNIOR

110.170-6

FELIPE DE MORAES ANDRADE

167.122-7

MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA

190.597-0

MARINA SILVA RIBEIRO

190.939-8

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

167.025-5

RENAN DE VASCONCELOS NEVES

119.992-7

ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

171.820-7

Procuradoria de Demandas Estratégicas

e Coletivas (PRODEC)

Coordenador Operacional

MARINA DE MOURA FALCAO

192.529-6

LIGIA DANTAS DA SILVA DINIZ

192.534-2

Procuradoria Consultiva de Licitações

e Contratos Administrativos

(PROLIC)

Coordenador Operacional

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA

JÚNIOR

167.750-1

Coordenador Executivo

LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

167.121-9

Procuradoria de Demandas Repetitivas

(PROREP)

Coordenador Operacional

TADEU ALMEIDA GUEDES

167.123-5

GILVANDRO DE ALMEIDA F. GUEDES

079.492-9

JOSÉ MORAIS DE SOUTO FILHO

076.169-9

SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS

119.972-2

SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA

270.026-3

Procuradoria de Representação no

Distrito Federal (PRODF)

Coordenador Operacional

MIRELLA MARQUES TRIGO DE LOUREIRO

163.126-8

INALDO ROCHA LEITÃO

133.435-2

1ª Assessoria Especial do Gabinete

do Procurador-Geral do Estado

(1ª ASSPGE)

Coordenador Operacional

CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA B. F.

PEREIRA

156.006-9

2ª Assessoria Especial do Gabinete

do Procurador-Geral do Estado

(2ª ASSPGE)

Coordenador Operacional

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

173.469-5

3ª Assessoria Especial do Gabinete

do Procurador-Geral do Estado

(3º ASSPGE)

Coordenador Operacional

NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE

190.586-4

Procuradoria Regional de Campina

Grande (PROCG)

Coordenador Operacional

RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA

080.272-7

 

ANEXO II

(Procuradores do Estado em auxílio de Secretarias de Estado)

ÓRGÃO

CARGO EM COMISSÃO

NOME

MATRÍCULA

Secretaria de Estado da Fazenda

– SEFAZ

Coordenador da Assessoria

Jurídica

ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO

190.588-1

Comando-Geral da Polícia

Militar

Assessor Chefe da AESPA

(Assessoria Especial Administrativa)

IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

171.762-6

Secretaria de Estado da Educação

– SEE

Coordenador da Assessoria

Jurídica

JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS

190.587-2

Secretaria de Estado da Administração

– SEAD

Coordenador da Assessoria

Jurídica

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

155.858-7

 

ANEXO III

(Procuradores do Estado atuantes no GAESF/CIRA)

NOME

MATRÍCULA

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

173.109-2

JULIA LEITE UCHOA

190.720-4

 

 

ANEXO IV

(Servidores em apoio técnico-normativo)

UNIDADE

NOME

MATRÍCULA

Gabinete do Procurador-Geral

do Estado

DIANA KELLY DA NÓBREGA CRISPIM PAIVA

194.625-1

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA FILHO

194.092-9

JULIANA BRANCO LISBOA

184.948-4

MICHELLY GONCALVES DIAS

190.244-0

Gabinete do Procurador-Geral

Adjunto do Estado

ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES

191.844-3

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES

180.917-2

HERMANO CANANEA NÓBREGA DE AZEVEDO

166.763-7

JÚLIA REBECA DO NASCIMENTO FEITOSA

187.605-8

MARINA MEDEIROS DE ARAUJO

155.588-0

NISE HENRIQUES DE QUEIROZ COUTINHO DUNDA MARQUES

169.083-3

Corregedoria da Procuradoria-

-Geral do Estado

BRÍGIDA DHELMARA FERREIRA MOREIRA DE LACERDA

172.323-5

JACQUELINE NICOLAU FAUSTINO GOMES

167.260-6

2ª Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado (2ª ASSPGE)

BRUNA RABELO CARVALHO

191.685-8

3ª Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado (3º ASSPGE)

ANA FLAVIA DE MORAIS GUEDES SCHUELER

190.850-2

MARIA LUIZA DO VALLE ROCHA

164.032-1

Procuradoria da Dívida Ativa

(PRODAT)

DIVANNA SANTOS LIMA C COLLINS

193.736-7

JORDANIA DA SILVA SOUZA

180.769-2

LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS

187.666-0

MARFRAN JOSE CUNHA URTIGA

184.502-1

MARILIA NOBREGA DE ASSIS

180.282-8

MARIVONE LOPES MAGALHÃES DE QUEIROGA

156.339-4

OLIVIA MONIQUE ARAUJO S DE MEDEIROS

179.301-2

RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA

169.089-2

Procuradoria dos Créditos Não-Tributários (PRONAT)

HALLAN PEDROSA FERREIRA

169.190-2

MICHELE TRINDADE MEDEIROS

179.919-3

Procuradoria do Patrimônio

Imobiliário e do Meio Ambiente (PROPAM)

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI

183.299-9

JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR

137.504-1

RAIMUNDO DE PAIVA GADELHA FILHO

151.953-1

Procuradoria da Saúde (PROSUS)

BEATRIZ NASCIMENTO VERAS

194.614-5

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER

169.215-1

Procuradoria de Passivos Judiciais (PROPAJ)

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO

174.268-0

HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR

183.792-3

JOAO VITOR LEITE FONTES DO O

190.685-2

MARIA DO SOCORRO LOPES FERNANDES

180.165-1

MARIA TAINA CANDIDO NOBREGA

191.094-9

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

182.344-2

MICHELY SILVA DE SOUSA

190.083-8

Procuradoria Judicial (PROJUD)

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE LEITE

158.008-6

Procuradoria Consultiva de Licitações e Contratos Administrativos (PROLIC)

EMILY JADY DE SOUSA BRASIL

190.631-3

GIULIANA CARLA NICOLAU GOES PEREIRA

180.759-5

GRACE QUEIROGA DE OLIVEIRA

184.257-9

KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI

159.001-4

NATALIA VALADARES GUSMAO

187.895-6

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO RAMOS

183.159-3

SILVIA MARIA NUNES DE M CAVALCANTI

194.196-8

SUSAN CHRISTIE DE LIMA XAVIER DE OLIVEIRA

171.055-9

SYLVIA SERENNA CORDEIRO RODRIGUES

186.377-1

Procuradoria de Demandas Repetitivas (PROREP)

BARBARA MARRIE TAVARES ELOY

169.134-1

DARLEIANA DIAS COELHO

182.582-8

ESTEFANIA NOBREGA DE MENDONÇA LINS

184.600-1

EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR

152.533-6

GABRIELA DESIREE GOMES NEVES DE MORAIS

179.838-3

IALLA AMORIM RIBEIRO

175.852-7

IGOR DOS SANTOS DANTAS

187.826-3

JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO

169.317-4

KALLYNA CLÉA BARBOSA DO NASCIMENTO BRAGA

169.457-0

LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS

183.838-5

MARIANA PESSOA TOSCANO DE BRITO

182.587-9

PATRICIA INOCENCIO LIRA VASCONCELOS

167.460-9

RANUZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA SILVA

193.914-9

REBECA ROSENSTOCK

187.792-5

SABRINA PONCIANO PINHEIRO

183.948-9

Procuradoria de Representação no Distrito Federal (PRODF)

JESSICA SARA DE OLIVEIRA MARQUES MONTENEGRO

191.806-1

Coordenação da Assessoria Jurídica (ASSJUR)

GIBRAN MOTTA

169.114-7

JOÃO MONTEIRO SOBRINHO JUNIOR

171.469-4

Núcleo de Distribuição Processual (NDP)

ANA PAULA CAMBOIM CAMPOS DE LIMA

181.245-9

JULIANNA MARQUES COSTA

169.455-3

 

 

 

ANEXO V

(Servidores em apoio instrumental)

UNIDADE

NOME

MATRÍCULA

Chefi a de Gabinete do Procurador-Geral do Estado (CHEFGAB)

ALUSKA FABIOLA DINIZ GORSKI

156.437-4

Secretaria do Gabinete do Procurador-Geral do Estado (SECPGE)

ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO

183.179-8

Gabinete do Procurador-Geral

do Estado

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA

152.176-4

ANNA BEATRIZ BRITO DE MELO BARRETO CAMELO

181.473-7

CARLA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA

170.814-7

GLAUB CRISTIANNE FERNANDES DE ALBUQUERQUE

187.030-1

MARIA ELIANE GOMES FERREIRA

105.954-8

Núcleo de Distribuição Processual (NDP)

NICARLO SALES DE LIMA

178.841-8

HELLEN PAMMELA MENDONCA FERREIRA

176.887-5

JOELIO RODRIGUES INOCENCIO

171.474-1

JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO NETO

171.073-7

MARCO AURELIO MAYER FEITOSA VENTURA

090.277-2

RENATA RAMOS DA SILVA

190.942-8

SEBASTIAO ALEXANDRINO DE MELO JUNIOR

176.832-8

TERESA NEUMA ALCOFORADO SIMOES

190.230-0

TEREZINHA LEITE DELGADO

161.834-2

Núcleo de Cálculos Processuais

(NCP)

DANIELY SEBASTIANY DE OLIVEIRA SANTOS

177.978-8

ALINNE TOMAZ FERREIRA PAIVA

179.171-1

ANA PAULA SILVA DOS SANTOS

194.195-0

GERALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR

180.760-9

Núcleo de Recuperação de Crédito (NRC)

GEOVANNY PATRICK GOMES PINHEIRO

177.220-1

ADRIANA CORDEIRO ESTRELA DE SOUZA

171.076-1

FLAVIA ALESSANDRA ARAÚJO NÓBREGA

176.772-1

JAIDETE CAROLINO DE MEDEIROS

097.311-4

PAULO JOSE DE SOUTO LUCENA

194.953-5

Gerência de Administração e

Tecnologia da Informação (GATI)

RAYARA ANDRADE DE FREITAS

190.816-2

ANNA LORENNA MORAIS VASCONCELOS

171.079-6

EDVALDO DINIZ LUCENA

088.038-8

ELIZABETH MARIA SOARES DOS SANTOS

092.426-1

HUMBERTO GALVAO DA SILVA

146.989-4

IDACIO PEDRO FAUSTINO NORONHA

173.556-0

JACIRA CALDAS DA CRUZ

134.510-9

JAEL BANDEIRA CARVALHO DE MELO

156.176-6

JAILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO

190.066-8

JOAO MARCOS DE LIMA CANANEA

154.159-5

LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA

154.798-4

MARCOS ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS

183.567-0

MARCUS MELO CAETANO

184.655-8

MARTHINA CARLA CARIRY CARVALHO RIBEIRO

179.842-1

NIVALDO MACEDO COSTA

152.235-3

NYVIA SONNARA RESENDE TORRES

175.630-3

RENATA PESSOA DONATO MENDES

193.742-1

ROSIVALDO DA SILVA GOMES

169.307-7

TELMA MARIA LADISLAU RANGEL

095.618-0

VALTEMIR DO NASCIMENTO SILVA

1283081

Subgerência de Tecnologia da

Informação (SGTI)

CELIO AURELIANO LIMA VIEIRA DE MELO

173.517-9

ESPEDITO JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA

186.924-8

IAN LUCAS OLIVEIRA NUNES

174.840-8

JHEFFREY ITLLER LEITE CARVALHO

194.197-6

MARCELLUS FURTADO VASCONCELOS

183.377-4

 

Subgerência de Apoio Administrativo (SGAA)

MILENE CLÁUDIA FERREIRA DA COSTA

164.088-7

Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças (GPOF)

KALINA UBALDINA DE ALENCAR

180.371-9

KELLY RODRIGUES BATISTA

177.050-1

Subgerência de Finanças (SGFIN)

ZULENEIDE FORMIGA PEREIRA DE ALENCAR

193.787-1

 

 

ANEXO VI

(Servidores que auxiliam a gestão em Núcleos e Coordenação)

UNIDADE

NOME

MATRÍCULA

Núcleo de Distribuição Processual (NDP)

NICARLO SALES DE LIMA

178.841-8

Núcleo de Cálculos Processuais

(NCP)

DANIELY SEBASTIANY DE OLIVEIRA SANTOS

177.978-8

Núcleo de Recuperação de Crédito (NRC)

GEOVANNY PATRICK GOMES PINHEIRO

177.220-1

Coordenação da Assessoria Jurídica (ASSJUR)

GIBRAN MOTTA

169.114-7